MATO GROSSO
Escola Superior da Magistratura oferece vagas para doutorado em Direito
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado.Essa é a primeira vez que Mato Grosso terá um curso de Doutorado em Direito. As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadispe, vindo de São Paulo, para lecionar em colaboração com as três instituições.
A desembargadora diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, destacou quão representativa é a pós-graduação para o TJMT. “É com muito trabalho que daremos início ao doutorado. É um fato marcante para a Esmagis-MT conseguir oferecer essa verticalização na carreira dos magistrados. Antes, os desembargadores e juízes que queriam se especializar nesse nível tinham que sair de Mato Grosso, mas essa realidade foi mudada. O mais importante é que todo esse estudo terá reflexo direto na entrega da prestação jurisdicional. Um juiz cada vez mais aperfeiçoado é um juiz que consegue atender melhor aos anseios da população”, explica a diretora.
A formalização do contrato ocorreu em 29 de outubro, na Presidência do TCE-MT.
Serviço – A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’. O objetivo dessa temática é abranger o estudo das instituições públicas brasileiras com base em sua estrutura, organização, funcionamento, considerando-as sob o parâmetro função social constitucional.
Para o Processo Seletivo, serão disponibilizadas 30 vagas. Dentre elas, 10 vagas para o TJMT, exclusivamente para magistrados(as), estando impedidos de participarem da seleção os portadores de título de doutorado ou aqueles com doutorado já em andamento. As outras vagas estão divididas da seguinte forma: 10 para o TCE-MT e outras 10 para o MP-MT.
As inscrições poderão ser realizadas eletronicamente até 19 de novembro de 2024, por meio do envio eletrônico da documentação indicada neste edital e preenchimento do formulário de inscrição disponível no seguinte link: https://fadisp.com.br/mestrado-e-doutorado/#inscri-o.
Já estão marcadas as datas para os processos de seleção que seguem até o início das aulas.
Entrevistas: 21/11
Resultado: 25/11
Matriculas: 25/11 a 27/11
Início das aulas: 29/11
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Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada de uma biblioteca ao fundo, com dois homens em pé em primeiro plano. Texto: Dinter. Fadisp & TCEMT/TJMT/MPTT. Aprofunde seus conhecimentos no doutorado interinstitucional: a função social e o direito público institucional. Inscrições abertas: até 19 de novembro. Início das aulas: 29 de novembro de 2024. Coordenador titular PPGD-FADISP. Ao final, logos da Fadisp, Judiciário, MPPT, Ceaf, TCEMT e Esmagis-MT.
Keila Maressa
Assessora de Comunicação
Escola Superior da Magistratura-MT
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As provas objetivas para o ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso foram realizadas neste domingo (19 de novembro) em três instituições de ensino em Cuiabá. Ao todo, 1.486 candidatos fizeram a prova, sendo de caráter eliminatório e classificatório, com apenas 19% de abstenção. O concurso público para a magistratura irá selecionar e destinar cinco vagas para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e formação de cadastro de reserva. Minutos antes de iniciar as provas, os candidatos que realizaram as provas na faculdade Investem, em Cuiabá, foram recepcionados pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na acolhida, a magistrada deixou uma mensagem de boa sorte e que os candidatos realizassem a prova com serenidade.
A Fundação Getúlio Vargas é responsável pela organização e execução das provas. O certame terá cinco fases, sendo a próxima etapa de prova escrita (Discursiva e Sentença), de caráter eliminatório e classificatório.
No ato da inscrição preliminar, o candidato deve apresentar o certificado de aprovação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), consoante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As cinco vagas estão distribuídas observando reservas para candidatos negros (as), com deficiência e indígenas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável uma vez para igual período.
Além da presidente do TJMT, também participaram da acolhida aos candidatos a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e a coordenadora de Magistrados, Renata Tirapelli.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1: a imagem mostra um grupo de pessoas em uma sala. Há cadeiras vermelhas e um quadro branco ou tela na parede atrás do grupo. A sala tem um projetor montado no teto. Foto2: A imagem mostra uma sala de aula com várias fileiras de alunos sentados em carteiras. As carteiras são organizadas em um padrão semelhante a uma grade, com os alunos voltados para a frente.
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Imprensa@tjmt.jus.br
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