O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou para março de 2024 a dissolução do parlamento português . A decisão foi anunciada na quinta-feira (9) e motivada pelo pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista).
O primeiro-ministro requisitou formalmente o afastamento do cargo nesta terça-feira (7) , depois da repercussão de uma investigação do Ministério Público local sobre supostos indícios de “malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência” na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.
Investigações
Horas antes da renúncia de Costa, o MP fez uma operação de busca em vários ministérios e no gabinete do primeiro-ministro. Anunciou também a acusação do ministro de Infraestrutura, João Galamba.
Segundo o órgão, Costa foi “mencionado pelos suspeitos” e ele teria, conforme essa versão, entrado em ação “para agilizar trâmites”.
Ao todo, foram 17 buscas residenciais, cinco em escritórios e em domicílios de advogados e 20 não residenciais – por exemplo, em locais utilizados pelo chefe do gabinete de Costa, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática e no Ministério da Infraestrutura.
São investigados contratos envolvendo concessões de exploração de lítio em Montalegre e em Boticas, municípios no norte de Portugal; projeto de central de produção de energia a partir de hidrogênio em Sines, cidade de Setúbal, no sul do país; projeto de construção de um centro de dados desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Contexto político
Ao definir que o parlamento será dissolvido em janeiro de 2024 e novas eleições legislativas acontecerão em 10 de março de 2024, o presidente Sousa possibilita a aprovação definitiva do orçamento para o próximo ano e dá tempo para os partidos organizarem os seus respectivos candidatos.
Costa estava em seu terceiro mandato. Em 2022, o Partido Socialista venceu as eleições parlamentares nacionais, assegurando a maioria dos assentos na Assembleia da República e, com isso, garantindo o direito de governar sem a necessidade de fazer coligações, mantendo o então primeiro-ministro no cargo.
Portugal tem um regime semipresidencialista, no qual o presidente, que é o chefe de Estado, é eleito diretamente pelo voto popular para exercer um mandato de cinco anos. Em seguida, esse presidente eleito nomeia um primeiro-ministro, que apresenta seu projeto de governo aos deputados. Os parlamentares podem então aceitar ou rejeitar a indicação do presidente
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.