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MATO GROSSO

Enfrentamento à violência contra mulheres é tema de encontro estadual nesta quarta-feira (09)

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza, nesta quarta-feira (09.08), o Encontro Estadual “Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Durante o evento, realizado em conjunto com o Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (Nepom), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, também fará o lançamento do Programa SER Família Mulher, que dará auxílio moradia para mulheres vítimas de violência.

O credenciamento para o encontro terá início às 13h e contará com a apresentação do corpo musical do Corpo de Bombeiros Militar.

A partir das 14 horas, será ministrada a palestra “Atendimento humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa SER Família Mulher”, pela delegada Jannira Laranjeira, da Polícia Judiciária Civil.

Em seguida, às 14h40, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará uma apresentação sobre o Programa SER Família Mulher.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, também participará do evento com a palestra a “Evolução do Combate à Violência contra a mulher em Mato Grosso”, às 15h20.

Às 16 horas, a primeira-dama Virginia Mendes, junto com o governador Mauro Mendes, a secretária Grasi Bugalho e o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, assinam o termo de cooperação técnica e lançam o Programa SER Família Mulher.

Serviço
Encontro Estadual “Enfrentamento à Violência contra Mulheres”

Quando: Quarta-feira (09)
Horário: A partir das 13h
Local: Salão Cloves Vettorato, Palácio Paiaguás

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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