Encontro realizado pela Setasc debate políticas públicas para povos indígenas

Cerca de 500 técnicos e representantes de órgãos municipais, estaduais, federais e de organizações não governamentais participaram de um evento de dois dias (26 e 27 de junho), promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS).

O objetivo do encontro foi discutir políticas públicas para a inclusão de povos indígenas no Cadastro Único e em programas de transferência de renda, como o SER Família Indígena. O evento, realizado no Hotel Fazenda MT, contou com a presença de representantes de 86 municípios.

Grasi Bugalho, secretária de Assistência Social de Mato Grosso, destacou a importância do evento para discutir uma pauta tão relevante para a Assistência Social no estado.

“Temos um estado rico em diversidade, o que torna complexa a discussão de políticas públicas. Este evento, focado em políticas para os povos indígenas e o Cadastro Único, é resultado de debates que vêm ocorrendo na Setasc desde o ano passado. Precisamos pensar em políticas públicas flexíveis para atender adequadamente a população indígena”, afirmou.

Grasi mencionou a complexidade do Cadastro Único, essencial para incluir pessoas em programas sociais. “Precisamos estruturar os municípios para chegar às aldeias e entender a complexidade de referenciar famílias indígenas que vivem em unidades habitacionais coletivas. Essas discussões são cruciais para desenvolver políticas públicas adequadas”, completou.

Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa 45 povos indígenas em Mato Grosso, Eliane Xunakalo, da etnia Bakairi, parabenizou a Setasc pela iniciativa de realização do evento.

“Este evento é um pontapé inicial para discutirmos políticas públicas para os povos indígenas. Nossa federação está à disposição para contribuir na construção dessas políticas, conhecendo os desafios enfrentados nas aldeias e nos municípios”, disse.

Representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (SNAS/MDS) também parabenizaram a Setasc. Regina Nunes, do Ministério da Saúde, elogiou a ampla participação e a abordagem intersetorial do evento.

O antropólogo Alex Cordeiro, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (SNAS/MDS), destacou o desafio de aprimorar os serviços de Assistência Social para incluir povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ciganos.

“Estamos com um debate aprofundado não se de aprimorar o que a assistência social já tem sistematizado para atendimento da população brasileira, mas repensar novas formulas, novos modelos para que ninguém fique de fora e que todo mundo seja contemplado dentro do que a gente entende por direitos e políticas públicas. Parabenizo também a Setasc pela realização de um evento para discutir um tema tão importante”, concluiu.

O evento contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado de Educação e Saúde, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Coordenação Regional da Funai (CRFunai), dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), das Casas de Saúde Indígena (Casai), além de coordenadores municipais do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família na Educação e Saúde, das Secretarias Municipais de Assistência Social, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

O encontro fez parte das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e foi financiado com recursos do Governo Federal. O PROCAD/SUAS tem como objetivo prestar apoio técnico aos municípios, especialmente nas ações de busca ativa das famílias dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), com foco especial nos indígenas.