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Encontro e Feira dos Povos do Cerrado debate a preservação do bioma
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oestenewsO bioma Cerrado é diverso e vai muito além das paisagens com as árvores de cascas grossas e troncos retorcidos. Nessas terras localizadas, sobretudo, na região central do Brasil, a vegetação se mistura às histórias de quem vive entre campos, chapadões, veredas e, também, no Cerrado que fica no meio de zonas urbanas.
As vivências desta gente que luta para preservar o cerrado, suas sementes, suas águas e seus povos tradicionais estão sendo contadas no 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que neste ano tem o tema Conexões de Povos, Culturas e Biomas. O evento acontece de 13 a 16 a setembro, na Torre de TV, no centro de Brasília.
Nesta sexta-feira (15), a programação teve início com rodas de conversa e oficinas que ocorreram embaixo das diversas tendas batizadas com nomes da fauna e da flora do Cerrado. Os diálogos ocorrem entre representantes do governo federal, acadêmicos, organizações da sociedade civil, ambientalistas e lideranças de comunidades moradoras do Cerrado. O público pode passar pelos espaços livremente e trocar saberes.
Água
Na mesa redonda que tratou da gestão das águas, o coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Resende Tofeti, destacou a necessidade de conhecer as comunidades locais e suas necessidades para trabalhar para garantir a produção e o fornecimento de água de qualidade.
“Queremos mostrar a importância do Cerrado para a infiltração da água e para alimentar os rios do cerrado. Esperamos ter essa influência, com ações do poder público, associadas ao acesso à água de qualidade e quantidade para as populações tradicionais.”
Na mesma mesa redonda, Aliene Barbosa e Silva, que é representante de comunidade tradicional de fundos e fecho de pasto de Aparecida do Oeste, no município baiano de Correntina, disse que quer chamar a atenção do MMA sobre a meta de desmatamento zero até 2030. “Na velocidade que está o desmatamento, não só no oeste da Bahia, mas, em todo o Cerrado, realmente, vamos chegar ao desmatamento zero, porque, de fato, não terá mais o que desmatar. Não vai ter sobrado nada em 2030”, disse.
O público presente repetiu em coro a frase dita pela liderança. “A gente está gritando socorro para o Ministério do Meio Ambiente para deixar o Cerrado em pé.”
Gestão financeira
Na tenda onde foi promovido o diálogo sobre a filantropia comunitária na conservação do Cerrado e da cultura dos povos, a diretora superintendente do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Cristiane Azevedo, valorizou a autonomia das comunidades para gerirem os recursos privados arrecadados por organizações da sociedade civil e empresas. “Quem está ali na lida sabe o que é preciso, que tipo de recurso é necessário, o que tem que ser feito, o que é preciso mobilizar para atender às demandas do próprio território. Então, cabe às organizações, fundos e empresas fazer com que essa parte do investimento social privado chegue a eles, para que façam o que querem e o que a comunidade necessita.”
Nesta lógica de autogestão de recursos financeiros, o gestor de Programas do Fundo Casa Socioambiental, Rodrigo Montaldi, explicou que é preciso capacitar a comunidade para isso e as organizações que apoiam projetos devem repensar as práticas. “Às vezes achamos que as comunidades não estão preparadas para gerir os recursos financeiros. Tem planilhas, tem prestação de contas, tem uma certa burocracia que muitas vezes é dita como impossíveis de as pessoas e dos grupos acessarem os recursos”. E exemplificou como é feito pela equipe que ele trabalha. “Todos os projetos que são contratados para receber um apoio passam para um programa de fortalecimento de capacidades. Nós damos oficinas de boas práticas da gestão, justamente para melhor utilizar o recurso. Ou seja, é um exercício para dar ferramentas aos coletivos, às comunidades para, também, entenderem como funciona esse plano”, explica.
No mesmo espaço que tratou de financiamentos, a representante da WWF-Brasil para desmatamento zero e conversão, Bianca Yukie Maldonado Nakamato, relatou a dificuldade de conseguir doações estrangeiras para projetos voltados à conservação do Cerrado, que, em geral, são mais focadas no bioma da Amazônia. “´É um trabalho de constantemente reforçar o papel do Cerrado, dos serviços ecossistêmicos, da manutenção dos nossos povos, dos nossos biomas, fazer a conexão com a Amazônia, com a Mata Atlântica. Porque, senão, o Cerrado cairá no esquecimento. Aqui, a gente faz ciência também, é uma ciência que é brasileira, que tem os conhecimentos e os saberes tradicionais.”
Proteção e defesa
O Instituto Cerrados trabalha com a meta de proteger 1 milhão de hectares do Cerrado até 2050. De acordo com a integrante da organização não governamental do Distrito Federal, Camila Tomaz, uma área de cerca de 66 mil hectares do Cerrado já foi preservada graças às iniciativas promovidas pela entidade. Segundo ela, neste momento, o instituto trabalha para divulgar o instrumento chamado de Servidão Ambiental, para proteção de áreas de vegetação nativa, já previsto na Política Nacional de Meio Ambiente.
Camila classifica a 10ª edição do encontro como a semana mais importante do ano para os ambientalistas do Cerrado. “É incrível essa troca e esse momento em que os visitantes podem passar em várias tendas, ouvir sobre diversos temas, trocar mais informações, fora os produtos que nós temos acesso na feira”.
Pesquisadores
No 10º encontro e Feira dos Povos do Cerrado, houve espaço também para o lançamento e distribuição do “Guia de Plantas do Cerrado para Recomposição Vegetal Nativa”, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O pesquisador Felipe Ribeiro, da unidade Embrapa Cerrados, falou sobre germinação de sementes, recuperação e restauração de ambientes, preservação permanente e transferência de tecnologias. “A preocupação é sobre como gerar conhecimento científico e colocar para a sociedade e o governo, como atingir as metas de recomposição dos 12 milhões de hectares de Cerrado até 2030. Nós estamos preocupados em fazer com que isso chegue àquele usuário que vai, definitivamente, fazer a recomposição desse cerrado, o que não é barato”.
A diretora-presidente da Associação dos Amigos das Florestas, Regina Fernandes Regina Fernandes, de Sobradinho, no Distrito Federal, destacou a importância do movimento de recomposição da vegetação nativa do Cerrado. “Os maiores desafios são três: manter a vegetação nativa que ainda existe; parar o desmatamento totalmente, porque o Cerrado já perdeu mais de 50% de sua área; e reflorestar nas áreas, principalmente, de recarga de aquíferos, porque as raízes das plantas do cerrado conduzem a água para os aquíferos”, explicou a ambientalista.
Outro espaço do encontro, focou na valorização das populações que habitam o Cerrado. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Edel Nazaré, defendeu a contabilidade desses povos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o governo federal possa elaborar políticas públicas voltadas para as necessidades específicas de cada grupo. A secretária destacou os povos indígenas e os quilombolas.
“Nossa missão também é trazermos à visibilidade, quanto são os extrativistas, os geraizeiros [população nativa do cerrado do norte de Minas Gerais], as quebradeiras de coco babaçu. É preciso darmos visibilidade a essas identidades, a esses povos e comunidades. Assim, podemos estar com muito mais firmeza trabalhando junto na elaboração, na construção de ações e de políticas públicas.”
Guardiões do Cerrado
As diversas comunidades que se espalham no território de 2 mil quilômetros quadrados do Cerrado, em 11 estados brasileiros, estão representadas no 10º encontro nacional sobre o segundo bioma do Brasil. A indígena Elisângela Dias, da etnia Apinajé, veio do norte do Tocantins, onde vivem cerca de 4 mil indígenas, em cerca de 80 aldeias. Ela atua em uma brigada voluntária de 40 adolescentes e mulheres que combatem o fogo florestal e promovem a educação ambiental de crianças, nas escolas da região.
A indígena conta que a comunidade sofre com a ocorrência de queimadas na vegetação local. No entanto, a jovem disse que vai levar experiências vividas no encontro e repassar a quem ficou no território. “Eu não tinha essa experiência igual a que o pessoal está contando aqui. Acho importante cuidarmos do Cerrado, porque é Cerrado quem cuida de nós, traz tudo para nós, que moramos na reserva Apinajé. Do Cerrado, a gente tira a madeira para fazer nossas casas. Ele também traz as frutas, a pesca, tudo.”
Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Bocaiúva, em Minas Gerais, Marly Duarte de Souza, ouviu o debate sobre o Programa Quintais Produtivos, fortalecido após a Marcha das Margaridas, realizada em agosto, da qual Marly também participou. A pequena agricultora entende que o programa federal colabora para a emancipação feminina. “Os quintais produtivos ajudam nos mercados locais e para a mulher, ela já terá o dinheiro. O que eu sempre digo é que a soberania da mulher passa pelo bolso. É preciso ter renda. A mulher que não tem renda, não pode dizer que é totalmente livre.”
Maria de Lourdes Souza Nascimento, líder da comunidade rural e Mocão da Onça, no norte de Minas Gerais, na cidade de Porteirinha, disse que a região é de transição entre o Cerrado e a Caatinga. Ela veio a Brasília defender a biodiversidade dos dois biomas e a economia criativa, a partir dos produtos colhidos e vendidos na cooperativa comandada por 36 famílias.
“Vim aqui defender o Cerrado, não só para deixá-lo em pé e porque falam que ele é a caixa d’água do país. A importância do Cerrado e da Caatinga tem outros sentidos como a gastronomia, a venda de artesanato, do umbu, da farinha do jatobá, tem a mangaba, cagaita, coquinho azedo e por aí vai. Nós temos uma cooperativa que faz esse aproveitamento das frutas para colocar na alimentação escolar. Vamos cuidar para não acabar”.
Feira e atrações
Até este sábado (16), o 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado realiza, paralelamente às rodas de conversa, oficinas culturais, de adornos e gastronômica, além de exposição fotográfica e a tradicional feira de produtos artesanais, roupas e alimentos das cadeias socioprodutivas do Cerrado.
Entre os artigos estão produtos feitos a partir de argila, madeira, sempre-viva, capim dourado, couro, madeira, biojóias de sementes e pedras naturais, farinhas, geleias e um catálogo diverso que pode ser conferido na Torre de TV, em Brasília, próxima à rodoviária.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário
Publicado
1 semana atrásem
outubro 24, 2024Por
oestenewsPor Fabio Serapião
Da folhapress Brasilia
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,
O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.
A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.
Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.
A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.
Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.
O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.
Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.
Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.
CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.
O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.
Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.
Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.
As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.
Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.
Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.
No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.
Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.
Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.
Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.
Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.