MATO GROSSO
Encontro dos Núcles de Solução de Conflitos compartilha boas práticas dos Tribunais na conciliação
A boa prática desenvolvida pelo Nupemec-DFT, é a conciliação e mediação pré-processual, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. “Nós do TJDFT entendemos que mediação e conciliação em qualquer fase é excelente, mas estamos tentando priorizar a pré-processual, antes mesmo da interposição do processo. Então dentro do espaço que criamos em um dos nossos fóruns, está instalada a Defensoria Pública. O cidadão vai até a Defensoria a princípio querendo que seja interposta uma ação. Entretanto, a Defensoria através de seus servidores e nossos conciliadores chama a outra parte para tentar fazer a mediação e conciliação pré-processual. Isso é salutar por duas razões: permite que eventualmente o conflito cesse imediatamente e depois, é tudo gratuito para a parte. A gente entende que esse é o futuro, principalmente com essas cooperações com outras instituições, não precisamos dispor de tanta estrutura. Podemos atacar muitos problemas com uma estrutura menor”, explicou Giordano.
Ele elogiou o evento, pontuando que estão sendo discutidas questões práticas. “Isso que a gente precisa nesse tipo de evento. Soluções práticas e não ficar discutindo teorias que não são possíveis de serem implementadas. Estamos discutindo questões práticas que vão repercutir diretamente na vida do cidadão.”
O Davi apresentou o Canal Conciliar (Virtual), que é uma plataforma para solicitação de uma conciliação pré-processual. A demanda é remetida para o Nuvimec segundo a matéria e domicílio do solicitante. O pedido é recebido e triado pelos Cejusc´s e Nuvimec´s. As etapas são mapeadas e listadas em planilha Excel. De acordo com ele, as planilhas poupam tempo e permitem o trabalho com com 200, 300 pré-processuais.
O processamento de casos Cível é feito pelo Sistema Conciliar e os de Família é pelo PJe.
No TJ-DFT, existe também num dos fóruns, o Espaço Conciliar, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, que disponibiliza toda a estrutura para que a pessoa jurisdicionada possa participar de audiências de forma virtual.
#Paratodosverem
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Primeira imagem: fotografia colorida mostrando os palestrantes no palco. Segunda imagem: palestrante está em pé e fala ao micrfone. No telão uma projeção com os dizeres: formas de entrada. Canal conciliar. Atendimento civil e família. Pedido feito de forma on-line, em plataforma simples e acessível. Terceira imagem: presidente do TJMT em pé no palco. Ela está ladeada pelos participantes do 1o Painel. Eles exigem um certificado. .
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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