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Política Nacional

Encontro debate desafios para igualdade de gênero na política

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A participação das mulheres na política foi tema de um evento realizado nesta terça-feira (14) no Palácio do Planalto, que contou com a presença das ex-presidentas Michelle Bachelet, do Chile, e da Costa Rica, Laura Chinchilla, e da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré.

Organizado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o encontro intitulado Mulheres no Poder: Estratégias para Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU para Alcançar a Igualdade de Gênero também reuniu outras personalidades da política nacional, entre as quais, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), ex-governadora e ex-senadora pelo Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a primeira-dama Janja Lula da Silva.   

Avanços lentos

“Não há nada mais importante para as mulheres do que tomar o poder. Não somente pelas políticas e decisões em favor das mulheres, mas também pela forma em que mudamos as gerações mais jovens”, destacou Laura Chinchilla, que governou a Costa Rica entre 2010 e 2014. Segundo a ex-presidenta, apesar do avanço da participação das mulheres em espaços de poder, ameaças mais recentes à democracia e a emergência de líderes políticos misóginos e populistas são obstáculos ao avanço da igualdade de gênero.

Eleita duas vezes presidenta do Chile, Michelle Bachelet foi também diretora executiva da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas pelos direitos das mulheres, e alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. Ao comentar a situação de gênero das mulheres na vida social, Bachelet disse que os avanços ainda são muito lentos e insuficientes.

“Observem que, se continuarmos nesse ritmo, vamos precisar de 300 anos para erradicar o casamento infantil. Se seguirmos nesse ritmo, vamos precisar de 140 anos para que as mulheres estejam igualmente representadas em espaços de poder e mais de 180 anos para que haja igualdade econômica entre homens e mulheres. Precisamos de quatro décadas para alcançar igualdade parlamentar e três décadas para igualdade de representação local. Estou falando em níveis globais e latino-americanos. Tivemos avanços, mas avanços lentos”, destacou.

Primeira-ministra do Senegal entre 2013 e 2014, Aminata Touré ressaltou que, em seu país, 45% dos parlamentares são mulheres. “Isso não aconteceu de um dia para o outro, é resultado do compromisso e da luta das mulheres por muitos anos. Por lei, essa luta teve um resultado. É mandatório que, por lei, partidos políticos tenham listas iguais de homens e mulheres [em eleições]”, observou Aminata. “Eu acredito que um mundo com mais mulheres no poder será um mundo mais humano. Quando as mulheres vêm para espaços de poder, elas são menos cínicas”, afirmou.

Sem misoginia

Durante o evento, como forma de estimular mudanças culturais, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Brasil sem Misoginia, para combater o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres no país.

“Não existe uma parlamentar, seja vereadora, deputada estadual ou federal, que não foi perseguida nas redes sociais por misoginia”, exemplificou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. “Nós precisamos enfrentar a raiz do problema. O grande problema é o ódio colocado contra as mulheres”, acrescentou.

Na mesma linha, a primeira-dama Janja Lula da Silva comentou os ataques sofridos por mulheres que estão na política, especialmente no Parlamento. Ao mencionar esses casos, Janja os relacionou com a própria ameaça à democracia e citou sua experiência pessoal, com a visibilidade alcançada, quando passou a sofrer ataques machistas e misóginos, apesar de se interessar pela luta política desde os 16 anos. “Para alguns, é inaceitável uma primeira-dama que gosta e se envolve na política.”

Representatividade

A primeira-dama também destacou a falta de igualdade na representação política. “É preocupante quando olhamos para o Brasil, que está em penúltimo lugar no número de mulheres no parlamento nacional, comparado a outros países da América Latina e caribenhos”, afirmou. Em seguida, assim como a ministra das Mulheres, Janja disse que é preciso ir além das cotas de candidatura em partidos políticos e assegurar reserva de cadeiras no Legislativo para as mulheres.

“Temos observado um crescimento do número de mulheres eleitas para o Parlamento. Porém, no Brasil, esse crescimento ainda é tímido, não é suficiente para representar o tamanho da população feminina e, menos ainda, da população de mulheres negras. A minha luta é para que isso aconteça”, afirmou a deputada Benedita da Silva, que coordena a bancada feminina na Câmara dos Deputados.

Encontro com Lula

Mais cedo, antes do evento sobre mulheres no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama receberam Michelle Bachelet,  Laura Chinchilla e Aminata Touré.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que, durante a reunião, Lula e as ex-chefes de governo do Chile, da Costa Rica e do Senegal conversaram sobre o papel da mulher nas sociedades modernas e a necessidade de promoção de agendas que reduzam as desigualdades de gênero, como a recém-aprovada Lei da Igualdade Salarial, no Brasil.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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