MATO GROSSO
Encontro de vice-presidentes em Cuiabá defende trabalho conjunto para mudança de cultura judicial
O segundo dia do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip), na manhã desta sexta-feira (05 de abril), foi marcado por intensa reflexão e debate sobre o Banco Nacional de Precedentes (BNP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também sobre os desafios atuais do sistema de precedentes no Brasil, temas abordados em duas palestras. A primeira, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, e a segunda pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Taís Schilling Ferraz. 
A magistrada levou questionamentos a respeito do uso da inteligência artificial que, segundo ela, podem auxiliar apontando direcionamentos aos julgadores, mas que a solução deve ser pensada de forma mais ampla, por meio da capacitação de juízes de primeiro e segundo grau, diálogo com acadêmicos do Direito e advocacia para iniciar uma mudança de cultura que leve a um menor índice de litigiosidade. Fazendo uma analogia com um jogo de tênis, Wanessa Mendes afirmou que não adianta ter uma Serena Williams rebatendo todas as jogadas, se do outro lado está uma máquina lançadora. 
A segunda palestra, presidida pelo 1º vice-presidente do TJ do Maranhão, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, foi proferida pela desembargadora do TRF 4, Taís Schilling Ferraz que, na mesma linha da representante do CNJ, defendeu que o Judiciário brasileiro tem sido muito eficiente, julgando com celeridade e criando um alto número de precedentes. Porém, isso não tem sido suficiente para cessar a quantidade de recursos que aportam nos tribunais, trazendo as mesmas questões já pacificadas nos precedentes. 
As palestras foram acompanhadas de um profundo debate que seguiu entre os magistrados e demais participantes, dentre eles, representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Os projetos de etnoturismo Menanehaliti e Balatiponé, apoiados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), irão representar Mato Grosso no Abeta Summit 2024, um dos principais eventos de ecoturismo e turismo de aventura do Brasil. O evento começa nesta quarta-feira (30.10) e vai até sábado (02.11) no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (PR), reunindo especialistas e lideranças do turismo de natureza.
Os projetos, oriundos das comunidades Haliti-Paresí e Umutina-Balatiponé, já se destacam como referências no turismo de base comunitária, promovendo o etnoturismo de forma responsável e valorizando a rica cultura indígena de Mato Grosso. Segundo Aline Fonseca, coordenadora de Estruturação e Qualificação no Turismo, a participação no evento é uma oportunidade crucial para os projetos consolidarem sua presença no mercado.
“Teremos um painel de 45 minutos para apresentar o que já foi desenvolvido nesses territórios. É uma chance ímpar de visibilidade e aprendizado, além de fortalecer a comercialização dos produtos”, afirma Aline.
Simão Nezokemazokai, representante do projeto Menanehaliti, e Gabriela Monzilar Calomezore, do projeto Balatiponé, estarão à frente da apresentação e abordarão temas como segurança, inovação e sustentabilidade no etnoturismo. Além disso, os projetos serão expostos na área “Re)Descobrindo o Brasil”, aberta ao público, destacando tradições como artesanato e pintura corporal, elementos que simbolizam a diversidade cultural das comunidades.
Durante os três dias do evento, os representantes dos projetos também participarão de mais de 30 capacitações e terão contato com figuras importantes do turismo indígena, Aline Fonseca destaca que esse intercâmbio é fundamental para o crescimento dos projetos.
“Eles terão contato com referências do setor, o que pode fortalecer ainda mais suas práticas e ajudá-los a consolidar o etnoturismo de maneira sustentável”, completa.
Ambos os projetos que estão sendo planejados e executados há dois anos, já possuem anuência oficial da Funai, estão em processo de expansão e já receberam turistas internacionais. A Aldeia Massepô, uma das comunidades participantes, recentemente recebeu visitantes do Canadá, sinalizando o crescente interesse pelo turismo cultural em Mato Grosso.
Com a criação da agência de turismo 100% indígena, os turistas interessados em conhecer os projetos podem ter contato direto com agentes indígenas capacitados, facilitando o agendamento de visitas e a obtenção de informações detalhadas sobre os roteiros e valores. Essa iniciativa reflete o compromisso das comunidades em oferecer uma experiência autêntica e organizada, respeitando suas tradições e o meio ambiente.
Quem se interessar em conhecer os territórios e fazer turismo nas comunidades devem agendar a visita por meio dos sites https://menanehaliti.com.br/menanehaliti-reserva-de-ingressos/ e https://balatipone.com.br/
Fonte: Governo MT – MT
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