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MATO GROSSO

Encontro de Justiça Restaurativa reúne nomes nacionais e internacionais da Justiça Restaurativa

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Um encontro de almas”, assim a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, classificou o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado nesta quarta e quinta-feira (18 e 19 de outubro), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
O evento reúne os principais nomes nacionais e internacionais, responsáveis pela disseminação da pacificação social por meio das praticas da Justiça Restaurativa. Entre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi.
 
Como uma auspiciosa conspiração do universo, a apresentação do Coral ‘Canto & Encanto’, da Escola Municipal de Educação Básica “Salvelina Ferreira da Silva”, do município de Várzea Grande emocionou a todos com a interpretação das musicas “É preciso saber viver” da banda Titãs, “Queremos a paz” do Coral da Legião da Vontade (LBV), “Nunca deixe de sonhar” do grupo Rouge, e “Quem planta amor, colhe a paz” de autoria do professor Odenil Seba.
 
O coral faz parte da Oficina de Musica do Programa ‘Escola em Tempo Ampliado’, criado com o objetivo de promover aprendizado, e estimular entre as crianças valores como autoestima e respeito. O grupo é formado por 32 alunos do 3º ao 5º ano, dirigido pelas professoras Rosinete Célia Peixoto e Ednéia Auxiliadora Santos Alves, e sob a regência do professor e maestro Uilson Braz.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino deu boas-vindas aos participantes e enfatizou o trabalho desenvolvido pela Justiça Restaurativa, que tem o poder de envolver e modificar a todos que dela se aproxima, estimulando reflexões sobre o papel de cada na sociedade.
 
“Cada um que está aqui hoje, veio a convite, não para assistir um evento voltado para o intelecto. Aqui hoje, o que se propõe é um encontro de almas, é um encontro proposto para tocar e fazer multiplicar nossas potências invisíveis, que são aquelas que não perecem com o passar do tempo e com a nossa experiência terrena no corpo físico. E é com essa certeza de que hoje estamos aqui nesse encontro de almas, todas conectadas por fios invisíveis chamados sentimentos e necessidades, e é isso que move o ser humano e diferencia nossas ações, que na maioria das vezes, se não forem nesse nível, elas não passaram de reações, ainda muito conectadas com a nossa animalidade. E hoje nós temos a oportunidade de vivenciar esse oásis, em um mundo onde a maioria ainda não está amadurecida o suficiente para ter olhos de ver, e ouvidos de ouvir as necessidades verdadeiras uns dos outros”, refletiu a desembargadora.
 
Com foco na construção de ambientes de trabalho cada vez mais harmoniosos, de empatia e respeito, a desembargadora Clarice Claudino chamou atenção para a necessidade de retirarmos as lentes da critica e despertarmos para valores inigualáveis como amorosidade e aceitação.  
 
“Desembargadora Clarice, nós não nos encontramos, nós nos reencontramos neste plano”, assim, o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, iniciou sua fala em referência direta ao trabalho de uma vida inteira, dedicado pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino à pacificação social.
 
“É sempre uma alegria retornar a Mato Grosso, especialmente em razão da direção feita pela desembargadora Clarice que tem feito um trabalho extraordinário com a Justiça Restaurativa. A desembargadora não é uma pessoa que se incorpora à cultura da Justiça Restaurativa agora, após o incentivo do CNJ. A JR já é praticada por ela há muitos anos, e por isso, seu trabalho foi uma referencia para nós realizarmos esse evento aqui em Mato Grosso.
 
O conselheiro destacou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça para a expansão da Justiça Restaurativa. “Nos últimos anos, o CNJ tem trabalhado fortemente para construção de um sistema que fosse eficiente para a sociedade brasileira, que trouxesse uma possibilidade, em que a punição não fosse o único instrumento da justiça, mas uma justiça acolhedora, preocupada em corrigir os desvios antes que eles se tornem problemas muito mais sérios. Quanto mais incentivamos as prisões, mais alimentamos as facções. Mas para vermos as violências estruturais é preciso trocar as lentes, é preciso trabalhar a cultura que envolve as pessoas, olhar para as violências, e identificar, sobretudo, outras formas de olhar os conflitos. Sabendo de antemão, que só temos uma resposta para dar fim ao conflito, ela [resposta] nunca revelará suas potencialidades. Existe uma riqueza a ser descoberta nas relações profissionais. E simplesmente não há como conhecer o potencial da Justiça Restaurativa, sem ser tocado por ela”.
 
Luiz Philippe de Mello também mencionou com entusiasmo, os projetos de combate à evasão escolar e pacificação “Busca Ativa – Retorno Pacificado à Escola”, desenvolvido pela juíza Cristhiane Baggio em Tangará da Serra, e “Eu e você na Construção da Paz”, desenvolvido pela juíza Maria Lúcia Prati, em Campo Verde.
 
“A expertise de Mato Grosso na aplicação da Justiça Restaurativa no sistema educacional já vem de longa data, com destaque para o trabalho extraordinário das juízas Maria Lucia Prati e Cristhiane Baggio, que se dedicam em tempo integral às práticas de pacificação. Inclusive mencionei o trabalho das magistradas, em reunião nesta semana, no Ministério da Educação, como modelos que devem ser replicados para outros estados, para que se tornem instrumentos nacionais para uso em todo o Brasil”, ratificou o conselheiro do CNJ.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, exaltou a amorosidade e o afinco dedicados pela desembargadora Clarice Claudino para a efetivação da paz social.
 
“Construtores da Paz! É desta forma que quero me referir a todos aqui presente. Faz 10 meses que diuturnamente recebo aulas de construção de paz e de amorosidade da minha presidente, desembargadora Clarice. Em todos os dias ela me ensina amorosidade. Nós magistrados não fomos preparados para construir a paz, nós fomos preparados para a efetividade da Justiça. E essa gestão, da qual tenho a honra de fazer parte, tem me ensinado, que muito mais do que uma justiça efetiva, nós precisamos construir paz e fazer a paz em cada gesto. Que diferença extraordinária os círculos de paz fazem nos ambientes, seja no combate ao assedio, seja na harmonia das relações, ou seja na pacificação do ambiente escolar”, frisou Maria Erotides, que recitou o poema ‘Soneto de Fidelidade’, de Vinicius de Moraes, dedicado à desembargadora Clarice Claudino.
 
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi, citou o projeto ‘Servidores da Paz’, como um modelo exitoso de pacificação no ambiente de trabalho e abraçado de forma voluntária pelos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz também fez referencia a importância do trabalho de base desenvolvido pelos servidores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), assim como os servidores dos diversos setores envolvidos na realização do encontro.
 
“O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu abraçar uma causa. Uma causa que a desembargadora Clarice, desde que assumiu a gestão lançou o desafio de executar a politica dos servidores da paz. Obrigado aos nossos servidores por acreditar que a transformação das pessoas é possível. Se não forem os nossos servidores, os gestores dos Cejuscs, nossos juízes e demais atores do sistema, o nosso trabalho não teria sucesso. A todos que estão conosco, nosso muito obrigado!”, concluiu o juiz Túlio Duailibi.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: A partir da esquerda, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Segunda imagem: Coral ‘Canto & Encanto’, da Escola Municipal de Educação Básica “Salvelina Ferreira da Silva”. Terceira imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Quarta imagem: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello. Quinta imagem: Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip.
 

Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br.
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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