Com o auxílio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, Diego Fabrinny abriu a primeira unidade da franquia Konioca em Mato Grosso. Há cerca de dois meses o quiosque, que inaugurou no espaço Pátio VG no Várzea Grande Shopping, conta com equipamento patenteado e um food truck.
Diego, que trabalhava como consultor empresarial, abriu seu próprio negócio no qual vende um produto inusitado, tapiocas em formato de cone. Decidido a abrir seu próprio comércio ao assistir os pequenos e médios empreendedores fazendo projetos para suas organizações, ele buscou o apoio da Desenvolve MT.
“Fiz um estudo de mercado e vi que essa franquia era uma das tendências para este ano, então analisei todos os shoppings e logo me identifiquei com o de Várzea Grande. O quiosque está na frente de uma academia, no Pátio de VG, que tem um grande fluxo de pessoas a todo o momento, também ficamos na frente do aeroporto, então é um ponto privilegiado”, conta o empresário.
O empreendedor também conta que seu projeto saiu do papel porque ele conhecia o Governo do Estado e a Desenvolve MT, assim como as linhas de crédito da Agência, que ampliam e apoiam o empresário a começar o próprio negócio. Ele destaca que não restaram dúvidas, a Agência e a modalidade Invest Mix da linha Desenvolve Empresarial eram a solução para os seus problemas.
“Está muito difícil atuar com as linhas de crédito dos bancos privados por causa dos juros muito elevados, então buscamos, junto com a Desenvolve MT, uma linha de crédito, o Invest Mix, que nos deixou tirar o nosso sonho do papel”, afirma Fabrinny.
A Agência oferece alternativas de financiamento para o avanço de pequenos e médios negócios, o que permite a implantação e ampliação de novos empreendimentos, além do crescimento e evolução da economia mato-grossense.
“Por meio do financiamento, estamos não apenas possibilitando a criação de novos negócios, mas também fortalecendo os pequenos e médios empreendedores em Mato Grosso. A linha de crédito Desenvolve Empresarial, com taxas reduzidas e prazos flexíveis, é prova do nosso compromisso em fomentar o desenvolvimento econômico”, destaca Edgar Pacheco, diretor de Finanças e Gestão da Desenvolve MT.
Crédito
Possibilitando aos empreendedores financiamentos de até R$1,5 milhões e taxas de até 1,2% ao mês, a linha Desenvolve Empresarial conta com duas modalidades, Invest e Invest Mix, para fomentar micro e pequenas empresas.
Com carência de até 12 meses e prazo de pagamento de até 10 anos, a linha oferece uma redução na taxa de juros de até 30% para pagamento em dia. As modalidades permitem investir em obras civis, máquinas e equipamentos, assim como energia solar, projetos de implantação, ampliação e modernização.
Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.
Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.
De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.
“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.
Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.
Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.
Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.
O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.
“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.
Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.
Dúvidas e reclamações
Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.
O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.