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Diamantino

Emissão de Alvará do exercício de 2025 já está disponível no site da prefeitura de Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio do Decreto Municipal nº 004/2025,(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1531901/) disponibilizou na última sexta-feira (03/01), a emissão do Alvará de Funcionamento (Verificação Fiscal e Vigilância Sanitária) referente ao exercício de 2025, destinado a todos os contribuintes inscritos no cadastro mobiliário municipal. O objetivo da medida é regularizar as atividades comerciais e garantir a proteção da saúde pública.

A DAM será emitida em cota única, sem desconto, com vencimento no dia 31 de janeiro (sexta-feira), podendo ser gerada de forma presencial no setor de tributos da prefeitura ou online por meio do site.

A Taxa de Verificação Fiscal poderá ser emitida por meio do site da Prefeitura Municipal, acessando o menu “Alvará”, ou diretamente pelo link: https://www.gp.srv.br/tributario/diamantino/portal_serv_servico?10,31. Também é possível realizar a solicitação pelo WhatsApp: (65) 99224-1432, ou, se preferir, o contribuinte poderá se dirigir ao setor de Tributos, que está atendendo de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Já a Taxa de Vigilância Sanitária poderá ser solicitada por e-mail, através do endereço visadtno@gmail.com, ou pelo WhatsApp (65) 99290-8948. Caso prefira, o contribuinte pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária para a emissão da DAM, que também atende de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Após a confirmação do pagamento, o respectivo alvará estará disponível em até 1 (um) dia útil, podendo ser acessado online pelos canais mencionados ou obtido presencialmente nos respectivos setores.

Em caso de necessidade de fiscalização, a equipe realizará visita “in loco” e poderá solicitar documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais.

“É de suma importância que todos os comerciantes locais se empenhem para regularizar suas respectivas empresas, garantindo, assim, uma melhor qualidade nos serviços ofertados para a nossa população. O alvará é um documento que autoriza o funcionamento do comércio e assegura ao cidadão que o estabelecimento está em conformidade com as normas impostas pelo município.Além disso, evita multas e a suspensão das atividades do comerciante.” Afirma a Secretária de Fazenda, Solange Maria da Silva.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino alerta à comunidade sobre risco de surto de Chikungunya no município

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Já nas primeiras semanas de janeiro, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, identificou através de relatórios do Levantamento de Índice do Aedes Aegypti (LIRAa) realizado no mês de outubro de 2024, um aumento significativo nos casos de Chikungunya, apontando risco médio de contaminação.

A chikungunya é uma doença viral, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, mesmo responsável pela transmissão de Dengue e Zika.

Com dados registrados pela Vigilância Ambiental de Diamantino, entre os dias 29/12/2024 a 10/01/2025, o número de cidadãos notificados ultrapassa 30 e o número de casos confirmados chega a 12.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Leda Villaça, o aumento dos casos de Chikungunya no município é motivo de alerta, por isso as medidas de controle serão intensificadas pela Prefeitura.

“Reforçamos que a colaboração de todos é essencial para conter o avanço da doença. O controle da proliferação do mosquito transmissor é uma ação individual e coletiva. Precisamos da ajuda de cada cidadão para eliminar os focos do mosquito e evitar a propagação da doença em nossa cidade”, afirmou a gestora da pasta.

As equipes da Prefeitura realizarão eliminação de criadouros, combate aos focos do mosquito nos quintais, bloqueio, além de campanhas de conscientização para a população, principalmente para descarte correto do lixo doméstico.

Os munícipes também são orientados a procurar ajuda médica nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) imediatamente ao apresentar sintomas suspeitos.

O que é Chikungunya?

De acordo com o Ministério da Saúde, a Chikungunya é uma arbovirose causada pelo vírus Chikungunya (CHIKV). Seu nome deriva de uma palavra em Makonde, cujo significado é “aqueles que se dobram”, descrevendo a aparência encurvada das pessoas que sofrem de artralgia, característica da doença.

Como a doença é transmitida?

A Chikungunya é transmitida pela picada do mosquito infectado da espécie Aedes aegypti, responsável também pela transmissão de doenças como dengue e zika.

O mosquito costuma proliferar-se em ambientes com água parada, geralmente pneus, garrafas, caixas d’água destampadas, tampinhas de garrafa, latas, casca de ovo, copos descartáveis, vasilhas de água dos animais mal higienizadas, sacolas, vasos de plantas, entre outros objetos que acumulam água da chuva.

Sintomas da Chikungunya

  • Segundo o Ministério da Saúde, os sintomas da doença são:
  • Febre;
  • Dores intensas nas articulações (principalmente nas mãos, pés, tornozelos e joelhos);
  • Edema nas articulações (geralmente nas mesmas afetadas pela dor intensa);
  • Dor nas costas;
  • Dores musculares;
  • Manchas vermelhas pelo corpo;
  • Prurido (coceira) na pele, que pode ser generalizada ou localizada apenas nas palmas das mãos e nas plantas dos pés;
  • Dor de cabeça;
  • Dor atrás dos olhos;
  • Conjuntivite não purulenta;
  • Náuseas e vômitos;
  • Dor de garganta;
  • Calafrios;
  • Diarreia e/ou dor abdominal (manifestações do trato gastrointestinal são mais frequentes em crianças).
  • A doença pode evoluir em três fases:
  • Febril ou aguda: dura de 5 a 14 dias;
  • Pós-aguda: com duração de 15 a 90 dias;
  • Crônica: quando os sintomas persistem por mais de 90 dias, considera-se instalada a fase crônica.

Prevenção: Aprenda a se proteger

  • Elimine focos de água parada do seu quintal: verifique regularmente se há recipientes com água acumulada.
  • Use repelente na pele exposta, principalmente quando estiver em áreas com maior risco de infestação de mosquitos;
  • No caso de plantas aquáticas, troque a água e lave o recipiente, pelo menos uma vez por semana, com escova, água e sabão;
  • Remova folhas, galhos ou qualquer material que possa impedir a água de correr pelas calhas;
  • Mantenha a caixa d’água sempre fechada;
  • Coloque areia na borda dos pratinhos de vasos de plantas;
  • Mantenha os sacos de lixo bem fechados e fora do alcance de animais, até que sejam recolhidos adequadamente pelo serviço de coleta urbana.

Medidas de Segurança

Caso apresente sinais de infecção, procure atendimento médico imediatamente na sua Unidade Básica de Saúde.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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