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Cuiabá

Emanuel Pinheiro recebe prefeito eleito, garante transição transparente e solicita à Câmara de Cuiabá devolução da LOA para adequações

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dialogou na manhã desta segunda-feira (11) com o gestor eleito da capital, Abílio Brunini. O encontro ocorreu no Palácio Alencastro e contou com a presença das equipes de transição. Emanuel Pinheiro assegurou que todo o processo será conduzido com a máxima transparência e, atendendo de imediato a uma solicitação do prefeito eleito, determinou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja retirada da Câmara Municipal de Vereadores para ajustes, considerando a remodelação de pastas pela nova gestão municipal, que começará em 1º de janeiro de 2025. O prefeito Emanuel Pinheiro garantiu que a nova peça orçamentária será devolvida até o dia 6 de dezembro, possibilitando a votação ainda este ano. Na semana passada, Pinheiro já havia anunciado que a medida seria adotada mediante solicitação formal.

Outro ponto assegurado por Pinheiro foi a garantia de funcionamento dos setores de Educação (contratos e período de matrículas) e Saúde. O prefeito lembrou que, em 2017, implantou o processo de matrícula online na Prefeitura de Cuiabá, assegurando o atendimento de mais de 59 mil alunos da rede municipal. Quanto às unidades de saúde, garantiu os atendimentos à população.

“Esta recepção é um marco importante e evidencia a tradição e o respeito à praxe que estabelece a relação entre o prefeito atual, o prefeito eleito e sua equipe de transição. Simbolicamente, este é o início do processo de transição. Com o compromisso de manter a transparência e seguindo os princípios da comunicação e da organização das políticas públicas, garantimos que todas as pessoas envolvidas possam atuar de forma coordenada. A equipe de transição do senhor terá total suporte para iniciar os trabalhos de maneira alinhada com a gestão atual. Estou certo de que essa orientação, que já está em andamento, será repassada à sua equipe para que as atividades comecem de forma harmoniosa”, declarou Emanuel Pinheiro.

Abílio Brunini também solicitou a revisão de processos licitatórios de longo prazo que sejam realizados até o fim do ano. “É necessária a realização de licitações para garantir a eficiência e a legalidade dos serviços públicos. As orientações do Tribunal de Contas serão respeitadas. É importante destacar que essas questões não estão diretamente relacionadas ao período de transição, mas sim a processos já em andamento. No entanto, para garantir total transparência e permitir que o senhor acompanhe de perto todos os procedimentos, é fundamental que o coordenador responsável mantenha a equipe informada e que o prefeito eleito esteja ciente de todo o andamento”, complementou Pinheiro.

O prefeito eleito, Abílio Brunini, agradeceu pela atenção e pela forma respeitosa com que a transição está sendo conduzida. “Este é um processo que reforça o respeito ao poder executivo e a todos os envolvidos. Em nome da minha equipe, agradeço e apresento nossos integrantes para facilitar essa colaboração”.

Emanuel Pinheiro concluiu a reunião afirmando que as equipes de transição têm carta branca para adotar todas as medidas essenciais, conforme a necessidade, para garantir um início de trabalho sem dificuldades na capital. Durante o encontro, foi definido que a primeira reunião das equipes de transição será realizada na terça-feira, às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de roda de conversa no “Novembro Roxo” para conscientização sobre gestação saudável e prevenção de partos prematuros

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Na última terça-feira (19), a primeira-dama Márcia Pinheiro esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro CPA para participar de uma roda de conversa com mulheres, gestantes e mães sobre a importância de uma gestação saudável e a prevenção de partos prematuros. A atividade integra a programação do “Novembro Roxo”, durante a qual equipes do programa Criança Feliz têm visitado unidades do Cras ao longo do mês, destacando os cuidados necessários durante a gravidez para evitar complicações futuras. Esses encontros são realizados em ambientes acolhedores e informativos, com a presença de especialistas disponíveis para esclarecer dúvidas.

No dia 17 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial da Prematuridade, uma data que busca aumentar a conscientização sobre os desafios dos nascimentos prematuros, que afetam cerca de 15 milhões de crianças anualmente.

“Considero essencial esse cuidado voltado às mulheres, mães e gestantes, oferecido pelo programa Criança Feliz, que proporciona todo o suporte necessário para uma gestação saudável. O Criança Feliz não é apenas uma política pública, mas uma expressão concreta do nosso compromisso com o bem-estar e o futuro das famílias cuiabanas. Garantir um atendimento humanizado e o apoio necessário às famílias em situação de vulnerabilidade social é uma responsabilidade que envolve empatia e cuidado, qualidades essenciais para qualquer gestão comprometida com seu povo”, afirmou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

As atividades, promovidas pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tiveram início no dia 18 e seguem até o dia 27 de novembro, abrangendo todos os Cras onde o programa é executado.

“Atenção ao pré-natal e o desenvolvimento de hábitos saudáveis durante a gestação são medidas que garantem o pleno desenvolvimento do bebê. O roxo, cor símbolo da campanha, representa sensibilidade e individualidade, características dos bebês prematuros, além de significar transformação e mudança”, explicou Michelle Machado, coordenadora do programa Criança Feliz em Cuiabá.

Nesta quinta-feira (21), a roda de conversa será no Cras Jardim União, às 14h. Na sexta-feira (22), também no período da tarde, o evento atenderá mulheres referenciadas no Cras do bairro Pedregal.

Na próxima semana, as atividades continuarão nos Cras dos bairros Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, respectivamente, sempre a partir das 14h, com palestras e rodas de conversa com especialistas no tema.

O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial de países com maior número de nascimentos prematuros, registrando cerca de 302 mil nascimentos de bebês com menos de 37 semanas de gestação, independentemente do peso, segundo dados do Ministério da Saúde.

Programa Criança Feliz

O programa Criança Feliz é uma importante ferramenta de integração entre a Rede de Proteção Social. Para realizar o atendimento às famílias beneficiárias, a equipe de colaboradores deve estar plenamente informada sobre os programas e serviços oferecidos pelos Cras e pela Rede, promovendo conhecimento e interação de qualidade. Os principais objetivos do programa são o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.

O último relatório de atendimento aponta que a iniciativa do Governo Federal contempla 822 famílias, incluindo duas crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 55 gestantes e 822 crianças de 0 a 3 anos de idade. O programa é executado nos Cras dos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança.

Em Cuiabá, as ações do programa Criança Feliz foram implementadas por meio do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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