O programa Busca Ativa Escolar (BAE) desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com o apoio de outras instituições, conseguiu resgatar 51,4% das crianças e adolescentes que estavam foram da escola em Mato Grosso e as trouxe de volta às salas de aula, de janeiro a julho de 2023. No início do ano, havia 8.302 crianças e adolescentes fora da escola. Destas, 4.272 já estão estudando.
A ação é realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE); União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselhos Tutelares nos municípios garante o cumprimento do direito básico constitucional de acesso à escola e combate o abandono e a evasão escolar.
Atualmente, a rede estadual possui 335.886 estudantes matriculados.
O principal objetivo da Busca Ativa Escolar é identificar e recolocar na escola todos os que estão fora da sala de aula, como forma de combater a evasão, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Além do Unicef, dos aparelhos de Estado e das Diretorias Regionais de Educação, essa estratégia consiste em uma rede de mobilização que envolve gestores públicos, professores, agentes comunitários, equipes de saúde, assistência social, entre outros”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Para localizar esses estudantes, são utilizadas diferentes ferramentas e técnicas.
A partir do conhecimento apontado pelas escolas sobre a comunidade estudantil e do monitoramento dos indicadores sociais, é possível identificar quais os grupos de crianças e adolescentes estão fora da escola e buscar soluções para reintegrá-los.
Além disso, o programa também busca entender as razões pelas quais elas evadiram da escola, seja por questões socioeconômicas, familiares ou outras dificuldades.
Alan Porto observa que tem ações preventivas estratégicas na rede estadual para garantir que a criança permaneça em sala de aula.
Outro ponto fundamental para manter o estudante na escola é a família. É fundamental que os pais ou responsáveis, assim como a sociedade como um todo, continuem apoiando e fortalecendo o programa Busca Ativa Escolar.
“A educação é um direito fundamental de toda criança e adolescente, e a Busca Ativa é uma estratégia eficaz para garantir que esse direito seja efetivado”, conclui.