Starlink , empresa de distribuição de internet de Elon Musk , tenta reverter o bloqueio das contas bancárias no Brasil . A companhia foi bloqueada por desrespeitar ordem de Supremo Tribunal Federal .
A empresa apresentou na segunda, 2, novo recurso ao STF, pedindo para reverter a decisão de bloqueio de Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin, ministro, recebeu e relatou a questão.
Ele, porém, se recusou a decidir sozinho e explicou que não é possível um ministro derrubar decisão do outro com o pedido feito. Zanin disse:
“A interpretação conferida ao dispositivo constitucional por esta Suprema Corte, em reiterados julgados, é no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos jurisdicionais de ministros do STF com exceção de hipóteses específicas de flagrante ilegalidade ou teratologia”.
O ministro agora analizará a parte técnica e verá se a ação pode ser admitida. Caso seja aceita, seguirá para o plenário da Côrte. Lá, onze ministros devem avaliar o caso antes de sair uma decisão.
Porém, Zanin também adiantou como “no presente caso, todavia, não há demonstração de hipóteses de teratologia, ilegalidade ou abuso, que possam viabilizar a impetração de mandado de segurança”.
Bloqueio de X (Twitter) e Starlink no Brasil
Moraes determinou a suspensão do X (Twitter) e bloqueio das contas bancárias da empresa Starlink até ambas terem um representante legal no Brasil e quitarem as dívidas judiciais que têm no país.
As empresas de Musk, então, impetrou um mandado de segurança para a Starlink, pedindo desbloqueio de conta; o processo não envolveu a questão do X.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.