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Eleições: Tarcísio aciona Boulos na justiça por uso da marca Poupatempo

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Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo
Rovena Rosa/Agência Brasil – 16/10/2023

Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo


O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionou a justiça contra campanha do candidato à prefeitura da capital , Guilherme Boulos (Psol) devido ao uso da marca Poupatempo em uma propaganda.

Na peça em questão, Boulos propõe em seu governo a criação de 16 unidades de saúde que concentrem equipamentos de diagnóstico e consultas com especialistas, com a ideia de batizar como “Poupatempo da Saúde”.

Poupatempo

Administrado pela Prodesp — empresa de tecnologia do governo estadual de São Paulo —, o Poupatempo foi implementado em 1997 durante o governo de Mário Covas (PSDB). No dia 5 de setembro, a Prodesp eviou uma notificação judicial para Boulos, solicitando que o candidato pare de fazer referência à marca registrada pelo governo do Estado.

Segundo a notificação, a atitude de Boulos é “lesiva ao interesse público, já que suscita confusão na mente do cidadão, de modo a ensejar potenciais prejuízos à população paulista”.

Medidas diferentes

A medida não é adotada da mesma maneira em relação a aliados do governo de Tarcísio , que também têm se apropriado da marca.

Os deputados estaduais Alex Madureira (PL), candidado a prefeito de Piracicaba, Vinicius Camarinha (PSDB), candidado em Marília, e Rafa Zimbaldi (Cidadania), em Campinas, também manisfestaram interesse em instalar um Poupatempo da Saúde, mas não foram notificados judicialmente pelo Governador. Os candidatos citados fazem parte da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo.

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O deputado federal Alex Manente (Cidadania), que tem o apoio de Tarcísio em São Bernardo do Campo, também já utilizou o sistema em campanha. Assim como Paulo Serra (PSDB), atual prefeito de Santo André, que lançou programa com esse nome em fevereiro deste ano.


Na época, Paulo Serra foi notificado pela Prodesp de forma administrativa. A empresa diz que o fez judicialmente.

Em nota para a Folha de S. Paulo, a Prodesp diz que “o uso não autorizado da marca Poupatempo por terceiros configura violação dos direitos de propriedade intelectual e será tratado com rigor, assim como já vem sendo feito pelo órgão desde o início da atual gestão. As medidas cabíveis serão adotadas em relação aos casos citados”.

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Fonte: Nacional

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BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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