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MATO GROSSO

Editais da Política Nacional Aldir Blanc serão apresentados em formato online nesta quarta-feira (18)

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) informa que a apresentação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nesta quarta-feira (18.12), ocorrerá em formato online, e não mais presencialmente.

A mudança para a transmissão virtual busca atender uma maior quantidade de pessoas, incluindo aquelas que moram no interior do Estado.

Os interessados poderão acompanhar a apresentação ao vivo, às 19h, pelo canal do YouTube da Secel. No mesmo espaço, será possível fazer questionamentos sobre os editais que serão executados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, a Secel preparou 11 seleções públicas abrangendo as áreas de patrimônio histórico e museológico, literatura, economia criativa, audiovisual e outras políticas culturais.

Os editais serão direcionados a pessoas físicas, pessoas jurídicas (com e sem fins lucrativos) e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). Serão cerca de 230 projetos que contarão com valores entre R$ 25 mil e R$ 3 milhões para sua viabilização.

Sobre a PNAB

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará, anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os Estados, municípios e Distrito Federal.

Os recursos serão repassados aos trabalhadores da cultura selecionados nos editais por meio dos entes federativos. Para elaborar o plano de ação e respectivos editais da PNAB, a Secel contou com a participação social por meio de consultas públicas.

Serviço | Apresentação dos editais da PNAB
Data: quarta-feira (18.12), às 19h
Local: https://www.youtube.com/@secelmt

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Jayme Campos fecha 2024 com R$ 217 milhões liberados para MT

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Recursos garantidos no Orçamento da União pelo senador Jayme Campos (União-MT) atingiram este ano a marca de R$ 217 milhões. Grande parte desse valor – entregue ao Governo do Estado de Mato Grosso e diretamente às prefeituras – foram destinados a melhorias na saúde pública: R$ 67 milhões, ao todo, para viabilização de ações de atenção básica e de média e alta complexidade. 

Além dos valores para a saúde, Jayme Campos assegurou este ano a liberação de mais R$ 28 milhões para ações de fortalecimento do ensino público superior e técnico-profissionalizante no Estado. Os recursos das emendas apresentadas à Lei Orçamentaria Anual (LOA) foram entregues à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e aos campi do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em diversas cidades mato-grossenses. 

Atual vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Jayme Campos ressaltou que praticamente todos os municípios foram beneficiados com emendas. Precisamente, 124 dos 142. Foram repassados um total de R$ 35 milhões das chamadas “emendas especiais” para obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica – restauração e recapeamento – construção de praças, instalação de equipamentos públicos, aquisição de maquinários e caminhões, entre outros. 

“Nosso mandato tem um profundo viés social. E eu sempre digo que fui eleito para garantir resultados para a população, levar obras e benefícios que possam traduzir melhorias e valorização dos municípios. Afinal, sou um parlamentar municipalista e conheço as dificuldades que existem nos municípios. Por isso, me sinto absolutamente feliz com esses resultados”, disse Jayme Campos.

Para esse resultado, Campos destacou o trabalho de articulação política junto as diferentes esferas do Governo. Ele ressaltou que até o final do ano, devem ser liberados mais R$ 87 milhões, para integralizar os R$ 217 milhões. Desse valor, mais R$ 30 milhões serão destinados à saúde. Esses recursos estão empenhados também para as áreas de turismo, agricultura, desenvolvimento agrário e segurança pública – com a destinação de 16 viaturas e blindados para o Estado. 

Ao fazer o balanço do esforço político para viabilizar os recursos para o Estado e municípios, o senador mato-grossense reafirmou que sua atuação está baseada na independência e na transparência das ações. Nesse sentido, reafirmou sua posição favorável as regras para liberação das emendas, que, segundo ele, deixarão o processo mais claro e republicano.

Fonte: Política MT

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