Política Nacional
É preciso amazonizar as políticas públicas, defende presidente da ABC
O Diálogos Amazônicos, evento preparatório para Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países da região entre esta terça-feira (8) e quarta (9), é uma chance dos países “amazonizarem” suas políticas públicas, valorizando o conhecimento e as práticas dos povos tradicionais.
A opinião é do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Carlos Pereira. Presente no evento preparatório, em Belém, Pereira classificou a participação de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais como “uma experiência extremamente interessante”, com potencial de impactar inclusive a definição de futuras ações da agência.
“Por um lado, estamos podendo apresentar diretamente às populações e comunidades interessadas, enfim, aos atores que podem estar presentes na cooperação internacional para o desenvolvimento, o que é e o que pode fazer a ABC e como podemos colaborar para fazer avançar os interesses do desenvolvimento sustentável da Amazônia, seja onde for, e interessando a quem for. O outro lado é que estamos encontrando elementos que podemos incorporar à cooperação internacional para o desenvolvimento do Brasil”, explicou o embaixador, em entrevista ao canal.gov.
“Tenho confiança de que colheremos bons frutos [do evento]. Aliás, nos dois ou três eventos de que já participei, acho que conseguimos fixar a ideia de um novo verbo para a língua portuguesa, que é o verbo amazonizar. Ou seja, é preciso efetivamente amazonizar as políticas públicas”, acrescentou o embaixador, explicando o sentido da proposta.
“Amazonizar é fazer com que os conhecimentos tradicionais dos povos que dependem da floresta para viver e para continuar a existir sejam incorporados às soluções que normalmente recebemos do mundo desenvolvido como soluções adequadas à manutenção da floresta amazônica”, explicou.
“Este verbo se aplica tanto à própria Amazônia, como também a outros biomas, onde há a presença de comunidades tradicionais e povos indígenas, como Cerrado, o Sul do Brasil, o litoral da Bahia”, disse Pereira, enfatizando que a ABC, agência vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), responsável por organizar o sistema brasileiro de colaboração internacional, planeja estreitar os laços com as organizações e entidades, públicas e privadas, que representam as comunidades tradicionais e os povos indígenas.
“[Isso] já estava no panorama da cooperação internacional para o desenvolvimento praticada pelo Brasil, mas de uma forma ainda um pouco incipiente. Esta possibilidade de estarmos aqui, no Diálogos Amazônicos, nos trouxe muito maior proximidade, intensidade, em termos de diálogo, e uma muito melhor compreensão de como podemos atuar conjuntamente com os povos indígenas, com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com as associações que reúnem as etnias indígenas e também da região – porque a Amazônia não é só brasileira [referindo-se aos demais países que compartilham parte do bioma] -, para incorporar estes novos atores à comunidade de interessados pela cooperação internacional para o desenvolvimento praticada pelo Brasil.”
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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