Connect with us

MATO GROSSO

e-Juris: 9ª Edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível

Publicado

em

Está disponível a 9ª edição do e-Juris, o Sistema de Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ferramenta é um produto oferecido à comunidade jurídica que reúne os julgados mais recentes e relevantes de vários ramos do Direito, com objetivo de auxiliar nas pesquisas de jurisprudência do TJMT.
 
Confira alguns destaques da 9ª edição com os julgados mais relevantes do TJMT:
 
– Tratamento para depressão e bipolaridade sem previsão no rol da ANS;
– Dano material e moral por boleto falso;
– Direito autoral por violação de software;
– Gravidez indesejada após ligadura tubária;
– Necessidade de audiência conciliatória por superendividamento;
– Desconsideração da personalidade jurídica para extensão dos efeitos da falência;
– Acordo de alimentos entre genitor e filho maior;
– Estabilidade de servidor público em razão de decisão judicial transitada em julgado;
– Lei municipal de identificação de pessoa com necessidade especial oculta;
– Lei municipal para redução de carga horária ao servidor ascendente de pessoa com necessidades especiais;
– Improbidade administrativa por vazamento de informações confidenciais;
– Fishing expedition;
– Ofensa ao direito à intimidade e à vida privada;
 
Mais sobre o Ementário – O ementário eletrônico possibilita a ampliação de pesquisa de jurisprudência no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As ementas estão separadas por ramos do Direito e de forma periódica são inseridas as decisões dos órgãos julgadores, por relevância de assunto. Com isso, pode subsidiar os votos, peças recursais e decisões de acordo com o entendimento das câmaras do Tribunal.
 
A instituição e regulamentação do Ementário Eletrônico foram estabelecidas por meio da Portaria-Conjunta TJMT N. 5, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT) em 5 de maio de 2023. O documento está assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência do TJMT.
 
O Ementário Eletrônico está disponível dentro do portal da Jurisprudência, no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ou clicando diretamente no link: https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

Publicado

em

Por

Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora