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MATO GROSSO

Diretora da Escola Superior da Magistratura participa de finalização do Circuito Aprosoja

Publicado

4 meses atrás

em

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) participou, nesta semana, da finalização do 18º Circuito Aprosoja, evento com o intuito de levar informações sobre o agro à população do Estado. O evento foi realizado no Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, e foi organizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
 
De acordo com a magistrada, os agricultores fazem a diferença hoje no Estado de Mato Grosso. “Nosso Estado, de janeiro a maio, produziu 26,73 milhões de toneladas de grãos e carne. Esse número representa recorde de venda de exportação para outros países. Estamos movimentando não só o Brasil, mas o mundo. Nós não, vocês! A balança de superávit do Brasil foi de $33 bilhões de dólares, dos quais $12,11 bilhões de dólares gerado somente em Mato Grosso. Vocês são merecedores de aplausos. Esse é um trabalho que agrega valor ao mundo. Vocês produzem alimentos para todos.”
 
O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, fez um balanço do evento ao expor avaliações dos participantes. “Foi um grande Circuito, com reconhecimento muito grande por parte dos produtores que aprovaram o nosso palestrante, o Richard, que foi um sucesso ao trazer assuntos relevantes. O evento também teve uma participação de público muito grande e foi um momento de estarmos próximos dos produtores, dos associados e também se aproximar mais da sociedade”, pontuou.
 
A finalização do evento foi marcada por palestra do biólogo Richard Rasmussen sobre o tema ‘Agro a Verdade’ que falou sobre a sustentabilidade na produção nacional e também a palestra do economista e ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento – chamado Banco do Brics, Marcos Troyjo, que apresentou oportunidades e desafios que os produtores rurais terão nos próximos anos. Ainda durante o evento, o engenheiro agrônomo Xico Graziano fez o lançamento de seu novo livro “O agro e o desenvolvimento de MT”, que tem como objetivo trabalhar com o público infantil as verdades sobre o agronegócio.
 
Circuito Aprosoja – Trinta municípios receberam o Circuito Aprosoja com o intuito de mostrar a sustentabilidade da agricultura mato-grossense.
 
Em Mato Grosso cerca de 13,3% do território é destinado à agricultura, segundo levantamento feito em conjunto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Caso fosse um país, o estado mato-grossense seria o quarto que mais produz soja no mundo, perdendo apenas para o próprio Brasil, Estados Unidos e Argentina.
 
Keila Maressa (com informações Aprosoja)/ Fotos: Aprosoja 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

Publicado

13 horas atrás

em

novembro 7, 2024

Por

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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