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MATO GROSSO

Direito internacional em catástrofes e refugiados ambientais são temas discutidos em congresso

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Debates sobre Direito Internacional em catástrofes e refugiados ambientais foram conduzidos no Congresso Internacional CEEISA-ISA, na cidade de Rijeka, na Croácia, entre os dias 18 e 21 de junho. A juíza Tatiane Colombo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou dos debates como pesquisadora do grupo Lepadia (Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
 
A magistrada apresentou um painel sobre mineração na Amazônia Legal e os impactos nas mudanças climáticas, falando sobre a importância da biodiversidade brasileira e como as pesquisas nesta área estão sendo desenvolvidas no país.
 
De acordo com a magistrada, a troca de informações entre a comunidade de Direito Internacional é muito importante e deixa o magistrado mais preparado para as demandas cotidianas.
 
“No momento em que o magistrado precisa estar preparado para dar respostas em todas as áreas, é muito importante a pesquisa, trazer isso para a área prática, que é o que a judicatura possibilita. Isso amplia o olhar do magistrado, traz para ele uma decisão com mais tranquilidade, mais fundamento, uma atualização diferente e uma cabeça mais aberta, com a possibilidade de melhorar a qualidade das decisões judiciais”, afirma a juíza.
 
Tatiane Colombo concluiu o mestrado promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2023 com uma dissertação na área de Direito Ambiental. Desde então, ela tem conciliado o trabalho como juíza no 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá com o de pesquisadora acadêmica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da juíza Tatiane Colombo em sua apresentação no evento. Ela está sentada em uma bancada, diante de um tablet, há um homem sentado ao seu lado. Ao fundo há uma tela projetada com imagens de árvores e textos com fundo azul. Acima há um retroprojetor e tubulações metálicas expostas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau

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Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.
 
Os trabalhos em comemoração ao dia mundial da limpeza terão início no dia 20 de setembro, às 7h30, com a limpeza de praças municipais e plantio de 100 mudas de árvores nativas às margens do Ribeirão Arareau. A ação deste primeiro dia conta com a participação de alunos das escolas municipais: Dersi Rodrigues de Almeida, Terezinha Silva de Souza e Escola Professora Dulcinéia Cascão Barbosa. Em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, neste mesmo dia também será realizada a trilha ecológica no Horto Florestal, com início às 8h e a presença de 25 adolescentesque cumprem medida socioeducativa.
 
O Projeto ‘O Rio é Nosso’ mobiliza voluntários que abrange todo o município e conta com a parceira dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro 18º GAC e outros departamentos públicos, bem como setores da iniciativa privada, universidades, ONGs, entidades religiosas e população em geral, todos juntos em prol do meio ambiente.
 
Executado desde 2015, o mutirão já retirou 870 toneladas de resíduos de toda extensão do Ribeirão Arareau. Mais de 1.100 pessoas voluntárias já estão inscritas nesta 10ª edição da ação coletiva, que traz a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e as suas consequências. A limpeza é dividida em 18 trechos, que compreendem os mais de sete quilômetros de extensão das margens do rio. A ação deve começar pelo anel viário, no bairro Lucia Maggi, e finalizar no cais, onde o Arareau encontra o rio Vermelho.
 
Paralelo à limpeza, também será realizado um pit-stop educacional na Praça Brasil. A ação será conduzida pela equipe administrativa do Juvam de Rondonópolis e Polícia Militar Ambiental. Haverá a distribuição de 500 mudas de árvores à população em geral, sendo realizada a conscientização ambiental e recolhimento de resíduos tóxicos (medicamentos vencidos e lâmpadas) em parceria com a empresa Centro Oeste Resíduo.
 
World Clean Up Day – O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta, em um único dia! No dia 23 de setembro de 2024, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 7ª vez. Desde 2018, mais de 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. Os resultados se espalharam pelo mundo, replicando ações de responsabilidade socioambiental.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Banner com o nome e a data do evento dentro do desenho de um saco de lixo, segurado por um boneco, com três fotos de mutirões anteriores ao fundo da arte com filtro verde. Em baixo, escrito local e horário de concentração, juntamente com as logomarcas dos órgãos parceiros da realização.
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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