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MATO GROSSO

Direito do Agronegócio será debatido em curso na próxima segunda-feira (12); inscreva-se

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O Direito do Agronegócio, com ênfase nos títulos de crédito do agronegócio e contratos empresariais, será abordado em curso que será realizado na próxima segunda-feira (12), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. A ação pedagógica tem inscrições gratuitas e será certificada com 8 horas/aulas. Clique aqui para se inscrever.

Podem participar magistrados, assessores, servidores, advogados, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), membros, integrantes e servidores de todos os segmentos do sistema de Justiça, bem como interessados no assunto. 

Organizador do evento, o juiz Ramon Fagundes Botelho afirma que a ideia é promover o aprimoramento e aperfeiçoamento do Sistema Judiciário em causas que versem sobre principais títulos e instrumentos contratuais utilizados no agronegócio. “O objetivo é assegurar melhores práticas e discussões acerca de temas cotidianos e visualizados no dia a dia forense.”  

O tema será exposto pela professora Emília Carlota Gonçalves Vilela, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes/RJ, atuante na área empresarial com ênfase em Recuperação Judicial de Empresas e Falências. Ela também é professora de cursos e pós-graduações na disciplina de Títulos de Crédito do Agronegócio, além de Conselheira Estadual da OAB-MT (2022/2024). 

Dentre os temas a serem abordados estão “Teoria Geral dos Títulos de Crédito”, “No Agronegócio – Evolução do Financiamento Privado”, “Os Títulos de Crédito do Agronegócio – Direitos Creditórios do Agronegócio”, “Os Títulos de Crédito do Agronegócio – Lei Nº 11.076/2004” e “Execução e Recuperação de Crédito”.

Clique aqui e confira a programação completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT com informações da Assessoria de Comunicação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Operação prende 17 condutores embriagados na avenida Isaac Póvoas

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A 88ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá, realizada na madrugada deste sábado (22.09), resultou na prisão de 17 motoristas embriagados e remoção de 48 veículos (41 carros e sete motos). As abordagens ocorreram na avenida Isaac Póvoas, no bairro Centro.

Dos condutores presos, três receberam a agravante por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um por praticar manobras perigosas na via.

Foram confeccionados 74 autos de infração de trânsito, sendo 31 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 20 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 12 por recusa do teste de alcoolemia, e oito por conduzir sem CNH. Outras três aplicações foram por infrações diversas.

Durante essa edição, 119 veículos foram fiscalizados, dos quais 49 foram autuados. No total, 123 condutores realizaram o teste de alcoolemia.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal.

Fonte: Governo MT – MT

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