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BRASIL

Dinamarca pode doar R$ 110 milhões para Fundo Amazônia

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Em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo dinamarquês sinalizou nessa terça-feira (30), em Brasília, a intenção de doar R$ 110 milhões para o Fundo Amazônia entre os anos de 2024 e 2026.  

Com isso, a Dinamarca pode se tornar o quarto doador do fundo, que hoje conta com recursos da Noruega,  Alemanha e da Petrobras. Porém, as verbas ainda precisam ser aprovadas pelo parlamento dinamarquês.   

Em declaração conjunta com o governo da Dinamarca, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que o dinheiro deve ajudar a “financiar projetos e iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil”.  

Ainda segundo o comunicado, o ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, elogiou os esforços recentes do Brasil na restauração e manejo sustentável das florestas e no combate ao desmatamento.  

Desmatamento em queda

Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostram uma redução de 41% no desmatamento na região da Amazônia Legal entre janeiro e abril deste ano se comparado com o ano passado, apesar do desmatamento no cerrado ter crescido 14% no mesmo período.

O ministro dinamarquês e Marina Silva ainda se comprometeram a intensificar os esforços para combater o desmatamento, a desertificação, a degradação dos solos e a seca, bem como restaurar terras degradadas. Além disso, concordaram que “políticas destinadas à redução do desmatamento considerem os desafios sociais e econômicos”.  

O Fundo Amazônia já recebeu – em doações – R$ 3,396 bilhões desde 2008. Desse total, 93% foram doados pelo governo da Noruega (R$ 3,189 bilhões), 5,7% pelo governo da Alemanha (R$ 192 milhões) e 0,5% pela Petrobrás (R$ 17 milhões). 

Criado em 2008, o Fundo Amazônia deve financiar ações para reduzir o desmatamento e a degradação florestal. Ao todo, já foram financiados 102 projetos, sendo 60 já concluídos, com R$ 1,51 bilhão desembolsado. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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