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Política Nacional

Dilma não devolveu seis presentes chefes de Estado à União, aponta TCU

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Dilma Rousseff não devolveu seis presentes de chefes de Estado à União
Reprodução/Twitter @dilmabr

Dilma Rousseff não devolveu seis presentes de chefes de Estado à União

A ex-presidente Dilma Rousseff deixou de devolver seis presentes de chefes de Estado para a União, aponta um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi divulgada pela CNN e confirmada pelo iG.

Segundo o TCU, a ex-presidente foi cobrada por 144 presentes que teria recebido quando comandou o Palácio do Planalto entre 2011 e 2016. Três anos mais tarde, o Planalto informou que apenas seis presentes foram incorporados ao acervo pessoal de Dilma.

Em 2020, ministros da Corte decidiram não cobrar a devolução dos presentes da ex-presidente. Se somados, os bens têm valor estimado de R$ 4.873, o que foi considerado irrisório pelo TCU.

Entre os presentes que estão com a ex-presidente estão dois relógios de mesa, um com caixa circular em aço inox e outro com porta canetas, e uma travessa de madeira. Uma rede de descanso, um painel em tapeçaria e uma pintura em tecido completam a lista de presentes que ficaram com Dilma Rousseff.

Bolsonaro é alvo de inquérito

O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de incorporar ao seu acervo pessoal um pacote de joias no valor de R$ 500 mil, doadas pelo governo da Arábia Saudita. Bolsonaro ainda teria intermediado e envolvido ministros e servidores para conseguir a liberação de outro pacote de joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, o pacote de Michelle está avaliado em R$ 16,5 milhões. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

Os bens foram entregues pelo governo saudita após uma viagem de Bolsonaro e seus ministros aos árabes em outubro de 2021.

Ao chegar ao Brasil, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.

Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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