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MATO GROSSO

Dia das Mães será comemorado com Círculo de Celebração na Escola da Magistratura

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Para comemorar o Dia das Mães (14 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza no dia 10 de maio o Círculo de Celebração do Feminino. O encontro será das 8h às 12h, presencialmente na sede da escola. As vagas são limitadas a 25 magistradas e não é necessário ser mãe para participar. A ação será facilitada pela psicóloga Roseli Coelho Barreto.
 
A programação prevê o acolhimento das participantes às 8h e sensibilização para o momento que será vivenciado em grupo. Em seguida, começa a atividade afeta à Justiça Restaurativa e, às 12h, será realizado o encerramento. De acordo com a organizadora da ação, juíza Jaqueline Cherulli, é necessário que cada participante traga uma foto que represente uma memória afetiva ao registro fotográfico.
 
O círculo de celebração integra o rol de ferramentas da Justiça Restaurativa. O evento tem como objetivo proporcionar trocas, reconexão e contato com valores e relatos de experiências. “O círculo foi um pedido da desembargadora Helena Maria em relação à essa data comemorativa. Nós temos infinitas possibilidades de denominação e intenção de um círculo. Então, dentro da liberdade para definir, eu escolhi o círculo de celebração para festejar o feminino.”
 
Sobre o fato de não precisar ser mãe para participar, a juíza explica que o fato se dá em virtude de todas nós virmos de uma mãe. “A celebração será à vida, à gestação, à fecundidade e ao feminino. Nós vamos celebrar as mães presentes e também as mães daquelas que mulheres que estarão conosco. Gestar é algo muito aberto, porque a profissional magistrada dá vasão à vida de várias formas. Ela pode nunca ter gestado, mas ela pode proporcionar vida, mudança e proporcionar continuidade da vida em um projeto, em um trabalho voluntário, em uma obra escrita. Então, nós olhamos para a multiplicação e para a gestação em um sentido muito amplo neste evento de celebração.”
 
Justiça Restaurativa – A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre vários fatores, dentre eles os relacionais. No âmbito do Poder Judiciário, ela está delineada na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
 
“O círculo é uma local onde não há hierarquia e o facilitador não tem o dever e nem a incumbência de levar uma solução, mas oportuniza-se reflexões. Caso não se conclua nada. Tudo bem, não concluiu, mas aquilo já foi olhado, dito a respeito”, explicou a magistrada Jaqueline Cherulli.
 
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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