O Distrito Federal registrou um crescimento “alarmante” nos índices de violência contra a mulher em 2023, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A informação foi divulgada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) .
Além dos casos de feminicídios, que aumentaram de 22 em 2022 para 33, também houve um aumento expressivo nos casos de perseguição, violência psicológica, violência doméstica e crimes sexuais.
Um dos dados que mais chama atenção é o crescimento de casos de perseguição, também conhecido como stalking . Foram 2.283 casos registrados em 2023, um aumento de 18,6% em relação ao ano anterior.
Esse tipo de crime causa medo e limita a liberdade das vítimas, levando muitas delas a modificar suas rotinas e até mesmo mudar de cidade para escapar do agressor.
A senadora Leila Barros, líder da Bancada Feminina no Senado e autora da Lei do Stalking , destacou a importância da conscientização e da implementação de políticas públicas para proteger as mulheres.
“Esses números mostram que a Lei do Stalking é fundamental, mas precisamos de ações concretas para garantir a segurança das vítimas. Os índices de violência contra as brasilienses estão crescendo de forma assustadora”, disse.
Além da perseguição, a violência psicológica também teve um aumento significativo, com 1.304 boletins de ocorrência registrados no DF em 2023, representando um crescimento de 39,3%. Os crimes sexuais, como estupro, também tiveram um aumento de 13,5%, vitimando pelo menos 294 mulheres.
Os casos de violência doméstica não ficaram de fora do aumento dos índices. Foram abertos 3.525 boletins de lesão corporal contra mulheres, um aumento de 4,8% em comparação com o ano anterior.
Ainda segundo a congressista, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ) concedeu 19.001 medidas protetivas de urgência em 2023, um aumento de 58,5% em relação a 2022.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.