O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) propôs à Fundação Nova Chance (Funac), instituição vinculada à Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), para a assinatura de um Termo de Cooperação, com o objetivo de dar oportunidade de trabalho a reeducandos e egressos do sistema penitenciário de Mato Grosso nas unidades do Detran em todo o Estado.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, visitou a sede da Fundação Nova Chance, em Cuiabá, nesta semana, para conhecer a estrutura do local e as ações desenvolvidas pela instituição voltadas à ressocialização, e também apresentou a demanda do Detran quanto ao efetivo e os perfis de reeducandos poderiam contribuir para o desempenho de trabalhos na autarquia.
“A Fundação Nova Chance é uma instituição séria, que realiza um grande trabalho de ressocialização, tornando, inclusive, o Estado modelo nesse trabalho de ressocialização, o que foi reconhecido até pela ministra Rosa Weber. Assim como já existe essa parceria da Fundação com outros órgãos do Governo, para o Detran o termo de cooperação é uma boa oportunidade de aumentar a nossa mão de obra”, destacou o presidente do órgão, Gustavo Vasconcelos.
A mão de obra temporária, segundo o presidente, visa suprir as demandas das unidades do Detran com escassez de efetivo. Ele exemplifica que, com essa parceria,, haverá otimização de equipe de pessoal existente hoje. Somente na Coleta de Foto e Biometria (CAV), cerca de 80 servidores do Detran poderão ser direcionados para outras funções necessárias ao órgão, como educação e fiscalização de trânsito.
Ele observa, no entanto, que os reeducandos, assim como nos demais órgãos públicos, terão acesso restrito aos sistemas, mantendo preservados os dados pessoais de condutores e informações internas do Detran.
Os reeducandos contratados são fiscalizados pela Fundação Nova Chance quanto ao comportamento e desempenho nos trabalhos desenvolvidos nos órgãos, instituições e empresas, sendo irrisório o número de reclamações dos órgãos e empresas contratantes quanto ao desempenho da mão de obra, conforme informações da Fundação.
“Parabenizo o presidente Gustavo e sua equipe pela iniciativa de contratação de mão de obra de pré-egressos e egressos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Acreditamos que, para existir de fato e direito à ressocialização, é preciso que existam quatro pilares, como o estudo, a religião, a família e o trabalho, sendo este último uma condição para dignidade da pessoa humana”, disse o presidente da Funac, Winkler de Freitas Teles.
A Fundação Nova Chance é uma instituição vinculada à Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) e atua na capacitação e reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário, além de auxiliá-los na recuperação psicossocial e na assistência familiar.
A entidade possui parcerias com instituições estaduais e federais, empresas privadas e com a sociedade civil, com a oferta de cursos de qualificação com a finalidade de profissionalizar e inserir os recuperandos no mercado de trabalho durante e após o cumprimento da pena.
Conforme relatório da Fundação Nova Chance, desde 2014 até junho deste ano 1.853 reeducandos já foram contratados para prestar serviços em empresas, órgãos públicos e instituições.
Entre os órgãos públicos que já contam com a mão de obra de reeducandos estão: a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Defensoria Pública do Estado, Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Justiça, MT Saúde, MTI, Empaer, além de diversas prefeituras do interior do Estado.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.