Apresentações de música, dança e artes marciais de crianças e adolescentes atendidos em Cuiabá por projetos realizados com destinações do Imposto de Renda fizeram parte de um espetáculo, nesta quarta-feira (03), no fórum sobre a campanha “Transforme sua Contribuição em Solidariedade: Doe seu Imposto de Renda”. A estratégia utilizada pelos organizadores do evento buscou sensibilizar a sociedade sobre a importância de destinações para o Fundo da Criança e do Adolescente. Com um potencial arrecadador de R$ 43 milhões, Cuiabá tem arrecadado somente em torno de R$ 1,3 milhão.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cristiane Almeida, disse que uma parceria firmada com a Universidade Federal de Mato Grosso viabilizou a realização do projeto “Cuiabá + Solidária” para melhorar a arrecadação. A iniciativa, inclusive, recebeu recursos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Atualmente, segundo ela, quatro projetos estão aptos a receber recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente. “Cuiabá tem atualmente quatro projetos chancelados pelo CMDCA. Outras 14 iniciativas estão em processo de análise”, explicou.
O coordenador do projeto Cuiabá + Solidária, professor Alexandre Magno de Melo Faria, explica que a iniciativa pretende assegurar o aperfeiçoamento da gestão e da Tecnologia da Informação para aumentar a arrecadação de fundos. “Queremos ajudar a melhorar e aperfeiçoar os processos de gestão internos para que sejam mais céleres e mais ajustados às necessidades das organizações da sociedade civil”, afirmou.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção para sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação do imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos.
“O Ministério Público Estadual é parceiro desta campanha, e não tem medido esforços para que os municípios que contam com os fundos regularizados possam ser beneficiados com estas destinações no Imposto de Renda para realização de projetos de inclusão e de atendimento às nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.
Como contribuir – Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR. Pessoas físicas podem destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido.
É preciso destacar que, contribuindo para os fundos, o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do imposto devido. Se tiver imposto a pagar, a doação será abatida do montante a ser pago.
Caso tenha IR a restituir, o valor que venha a ser doado pelo contribuinte será somado ao valor da restituição a que tem direito, e corrigido pela taxa Selic até a data em que o imposto é restituído. Ou seja, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar, por exemplo, 100 reais para determinado fundo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, tudo devidamente corrigido.
A data final para encaminhar a declaração é 31 de maio, às 23h59. No total, a União espera receber cerca de 43 milhões de declarações.
Crédito Fotos: Ascom/TCE
Fonte: Ministério Público MT – MT
