Connect with us

MATO GROSSO

Destinações em Cuiabá alcançam apenas 3% do potencial arrecadador

Publicado

em

Apresentações de música, dança e artes marciais de crianças e adolescentes atendidos em Cuiabá por projetos realizados com destinações do Imposto de Renda fizeram parte de um espetáculo, nesta quarta-feira (03), no fórum sobre a campanha “Transforme sua Contribuição em Solidariedade: Doe seu Imposto de Renda”. A estratégia utilizada pelos organizadores do evento buscou sensibilizar a sociedade sobre a importância de destinações para o Fundo da Criança e do Adolescente. Com um potencial arrecadador de R$ 43 milhões, Cuiabá tem arrecadado somente em torno de R$ 1,3 milhão.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cristiane Almeida, disse que uma parceria firmada com a Universidade Federal de Mato Grosso viabilizou a realização do projeto “Cuiabá + Solidária” para melhorar a arrecadação. A iniciativa, inclusive, recebeu recursos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Atualmente, segundo ela, quatro projetos estão aptos a receber recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente. “Cuiabá tem atualmente quatro projetos chancelados pelo CMDCA. Outras 14 iniciativas estão em processo de análise”, explicou.

O coordenador do projeto Cuiabá + Solidária, professor Alexandre Magno de Melo Faria, explica que a iniciativa pretende assegurar o aperfeiçoamento da gestão e da Tecnologia da Informação para aumentar a arrecadação de fundos. “Queremos ajudar a melhorar e aperfeiçoar os processos de gestão internos para que sejam mais céleres e mais ajustados às necessidades das organizações da sociedade civil”, afirmou.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção para sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação do imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos.

“O Ministério Público Estadual é parceiro desta campanha, e não tem medido esforços para que os municípios que contam com os fundos regularizados possam ser beneficiados com estas destinações no Imposto de Renda para realização de projetos de inclusão e de atendimento às nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Como contribuir – Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR. Pessoas físicas podem destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido.

É preciso destacar que, contribuindo para os fundos, o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do imposto devido. Se tiver imposto a pagar, a doação será abatida do montante a ser pago.

Caso tenha IR a restituir, o valor que venha a ser doado pelo contribuinte será somado ao valor da restituição a que tem direito, e corrigido pela taxa Selic até a data em que o imposto é restituído. Ou seja, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar, por exemplo, 100 reais para determinado fundo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, tudo devidamente corrigido.

A data final para encaminhar a declaração é 31 de maio, às 23h59. No total, a União espera receber cerca de 43 milhões de declarações.

Crédito Fotos: Ascom/TCE

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

em

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora