Connect with us

MATO GROSSO

Desembargadores falam sobre Direito Penal Empresarial em evento da OAB

Publicado

em

Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça, Hélio Nishiyama e Marcos Regenold, participaram nesta quinta-feira (19 de setembro) do III Congresso de Direito Empresarial, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). 
 
Um dos palestrantes foi o desembargador Hélio Nishiyama, que falou sobre os aspectos gerais do Direito Penal Empresarial, abordando três pontos do crime de lavagem de dinheiro: a ampliação do conceito de dolo a partir da teoria da cegueira deliberada; discussão atual sobre a participação ativa do advogado no sistema de prevenção à ocorrência de lavagem de capital e atuação “neutra” do advogado no âmbito empresarial, ainda que sua conduta contribua objetivamente para ocorrência da lavagem.
  
Os desembargadores Marcos Regenold e Juvenal Pereira foram debatedores do painel e acrescentaram alguns pontos ao tema, tais como a aplicação de institutos despenalizadores, como acordo de não persecução penal e acordo de leniência e crimes de lavagem de capitais. 
 
“É fundamental a participação do Judiciário como forma de ajudar o aperfeiçoamento de jovens advogados, expondo questões de alta relevância para ajudar na escolha da especialização que cada um quer fazer, trazendo novidades dos posicionamentos dos tribunais sobre os assuntos debatidos”, destacou o desembargador Regenold. 
 
No painel “Mediação e arbitragem: instrumentos eficazes”, a procuradora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e advogada Francielle Claudino Brustolin participou como debatedora.
  
Foi abordada a questão da ética da mediação, como entender a mediação como participante do sistema judiciário como sendo uma das portas viáveis, além de como o advogado pode modificar a cultura litigiosa dentro do próprio escritório e como lidar com os honorários advocatícios em uma mediação. 
 
“Os métodos de solução adequada de conflito estão permeando todas as áreas do direito, dentre elas Direito Empresarial, Direito Público, há um fomento do CNJ na busca pela judicialização. O evento trouxe essa temática relevante e atual”, pontuou. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida dos desembargadores Marcos Regenold, Hélio Nishiyama e Juvenal Pereira exibindo o certificado de participação no congresso, com uma tela ao fundo com o nome do evento nas cores azul e vermelho. Eles estão em pé e posam para a foto. 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Jefferson Eduardo (OAB/MT) 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Unemat obtém aprovação de dois novos cursos de doutorado junto ao Capes

Publicado

em

Por

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu a aprovação de dois cursos de doutorado junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, nesta quinta-feira (19.09).

Foram aprovados os cursos de doutorado acadêmico em Geografia, a ser oferecido no câmpus de Cáceres; e o de Letras, em Sinop.

A reitora da Unemat, Vera Maquêa, destacou que a conquista é fruto dos constantes investimentos institucionais na verticalização da pós-graduação.

“É importante destacar o trabalho dos nossos docentes, que lutam a cada dia para o desenvolvimento da pós-graduação, o esforço institucional da Unemat que investiu na qualificação de seu quadro docente e, por fim, o compromisso da gestão em incentivar, apoiar e promover a pós-graduação em programas que ainda não tinham doutorado implantados”, declarou.

Além desses dois novos cursos, a Capes havia anunciado parecer favorável ao doutorado acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática, em Barra do Bugres, em julho deste ano.

Os editais específicos para seleção de discente em cada curso serão divulgados, em breve, no site da Unemat.

Doutorado em Geografia – Cáceres

O programa é o primeiro doutorado em Geografia a ser oferecido no Estado de Mato Grosso. Com área de concentração em “Organização do espaço e meio ambiente”, tem como objetivo a investigação da organização espacial contemplando as dimensões socioterritoriais e ambiental. Possui duas linhas de pesquisa: Análise ambiental e Dinâmica espacial.

Serão oferecidas 13 vagas para o doutorado. A seleção dos candidatos ocorrerá, de forma anual, durante o primeiro semestre de cada ano. Visando atender às políticas afirmativas, inclusivas e de acessibilidade, haverá reserva de vagas para pessoas pertencentes a grupos étnico-raciais, PcD, migrantes humanitários e refugiados, bem como vinculados a orientação LGBTQIA+PNG.

O curso tem a coordenação da professora Sandra Mara Alves da Silva Neves e uma equipe com 13 docentes permanentes do quadro da Unemat e dois colaboradores.

Doutorado em Letras – Sinop

O curso estrutura-se a partir da área de concentração “Estudos Linguísticos e Literários” com duas linhas de pesquisa – 1) Estudos Linguísticos e 2) Estudos Literários. Serão oferecidas preliminarmente 15 vagas.

O programa tem por objetivo formar egressos que sejam capazes de atuar como docentes e pesquisadores críticos e autônomos, com uma visão atual dos estudos literários e da linguagem, bem como com uma perspectiva norteadora que busque valorizar a interculturalidade e mantenha foco especial nas questões amazônicas.

O ingresso do estudante será por processo seletivo anual, que constará de avaliação do projeto, análise de currículo, prova escrita e arguição do projeto. O curso desenvolve políticas afirmativas e reserva 20% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O programa tem a coordenação do professor Jesuino Arvelino Pinto com a participação de 15 docentes permanentes, sendo 12 deles pertencentes à própria instituição e três cedidos por outras IES

Ensino de ciência e matemáticas – Barra do Bugres

O edital para a primeira turma, com oferta de 15 vagas, será publicado este ano. O curso de doutorado possui três linhas de pesquisa: 1) Diversidade cultural e a práxis pedagógica no contexto do ensino de Ciências e Matemática, 2) Ensino, aprendizagem e formação de professores em Ciências e Matemática e 3) Tecnologias digitais no ensino de Ciências e Matemática.

O Programa de Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM) conta com 20 professores doutores, sob a coordenação do professor Márcio Urel Rodrigues.

Pós-graduação na Unemat

Atualmente, a Unemat desenvolve 26 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Capes, que abrangem um total de 34 cursos de pós-graduação, dos quais 23 são mestrados (11 acadêmicos, 1 profissional e 11 profissionais em rede), além de 11 doutorados.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora