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MATO GROSSO

Desembargadora Vandymara Zanolo fala sobre vida e carreira no Por Dentro da Magistratura

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Está no ar a 33ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma inédita entrevista da mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Mato Grosso: Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A entrevista foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior.
 
Vandymara Zanolo tomou posse como desembargadora em fevereiro deste ano, após 32 anos como juíza de direito. Aos 63 anos, ela ocupou uma vaga destinada a juízes de carreira pelo critério de antiguidade.
 
Nascida em Londrina, bacharelou-se em direito na Universidade Católica de Campo Grande (Mato Grosso do Sul), em 1983. Foi aprovada em concurso para a magistratura estadual em 1991, e completou, em 21 de janeiro de 2024, 32 anos de exercício, sendo mais de 20 anos na entrância especial. Antes do TJMT, era titular da Quarta Vara Cível da Comarca de Cuiabá. Exerceu a judicatura nas comarcas de Dom Aquino, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Rio Branco, Várzea Grande e Cuiabá.
 
A magistrada presidiu eleições municipais e atuou como juíza eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), e desde 2002 foi convocada diversas vezes para compor câmaras no TJMT. Tem pós-graduação lato sensu em Ciência Jurídicas e especialização em Direito Civil e Processo Civil.
 
No biênio 2017-2018 atuou como juíza auxiliar da Vice-presidência, integrando a Comissão de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. O empenho dela na implantação do Núcleo foi reconhecido internacionalmente, com um convite para ser palestrante no seminário internacional sobre Gestão Judicial Civil na América Latina, realizado em 2017.
 
“Nós ficamos meses ali organizando a Secretaria da Vice-Presidência, juntamente com o NUGEP. Acabou que o trabalho que estava sendo feito aqui foi conhecido fora. Eu fui procurada por uma instituição latino-americana interessada nessa matéria de precedentes. Foi feito um seminário em São Paulo, eu fiz a palestra sobre o que estava sendo organizado e como estava sendo organizado. Mas assim foi lá no comecinho. Hoje eu estou chegando aqui agora e estou vendo que caminhou muito a organização dos precedentes”, ressaltou.
 
Sobre esse tema, a desembargadora assinalou que alguns juízes se sentem tolhidos no seu entendimento e muitas vezes acham que estão sendo impedido de julgar do jeito que eles gostariam. “Mas é muito importante a gente não criar desigualdades quando a gente está julgando. Então, se cada juiz aplica o seu entendimento, inevitavelmente alguém vai sair prejudicado. O precedente vem consertar, organizar essa questão, aplicando a equidade na forma de julgar.”
 
Vandymara discorreu ainda sobre sua percepção em relação à diferença do trabalho no Primeiro e no Segundo Grau de jurisdição, como conseguiu implementar uma rotina para priorizar sempre o julgamento dos processos mais antigos, sobre sua experiência na Justiça Eleitoral, entre outros assuntos.
 
O programa Por dentro da Magistratura é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e produzido em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT. A nova edição foi disponibilizada no canal do TJMT no Youtube.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: print de tela colorido onde aparece uma foto da desembargadora Vandymara Zanolo. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que veste toga. À direita da imagem está o texto “Por dentro da Magistratura” e, abaixo, o texto “Desembargadora Vandymara Paiva Zanolo”.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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