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MATO GROSSO

Desembargadora Maria Erotides recepciona acadêmicos de Direito de faculdade de Sorriso

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Com a generosidade que lhe é peculiar, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recepcionou nessa segunda-feira (17 de abril), uma turma de 35 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe, do município de Sorriso, que participaram das atividades realizadas pelo Projeto Nosso Judiciário.
 
O Projeto Nosso Judiciário é desenvolvido para ampliar o convívio e a aproximação entre a Justiça e a sociedade.
 
Às vésperas de completar 150 anos da instalação do Poder Judiciário de Mato Grosso, a desembargadora Maria Erotides relembrou a história da Corte e a trajetória de coragem e determinação enfrentada pelas magistradas para ascensão à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, hoje comandado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, a terceira mulher em 150 anos a presidir o Poder Judiciário.
 
“É uma alegria recebê-los aqui. A história do tribunal pode ser relembrada em fotografias, mas também em detalhes que nos chamam atenção, como o fato de que em 150 anos de Judiciário, apenas agora temos sua terceira mulher presidente, gestão que compartilho com muita honra ao lado da nossa presidente, a desembargadora Clarice Claudino. Mas a história do tribunal também se faz de juízes fortes, corajosos e independentes, de servidores honrados e íntegros, mas também é feita por um sistema formado por advogados íntegros. Em um país de tanta desigualdade social, o exercício do juízo é fundamental, ainda mais difícil, mas fundamental. A porta da integridade, da honradez e da justiça social é muito estreita, a outra não, ela é larga e bem mais fácil”, alertou a magistrada.
 
“O exercício da magistratura é um sacerdócio e aquele que pensa diferente, não está preparado para a entrega. O que mais uma pessoa, com seu direito violado, espera de um julgador, senão o exercício de um sacerdócio. Se ela não quisesse isso, ela não buscaria a justiça para o reconhecimento justo e independente de um direito que é seu”, frisou.
 
Bastante emocionada, a desembargadora Maria Erotides relembrou os 50 anos de carreira dedicada ao exercício da magistratura sendo 25 deles aplicados a presidir o Tribunal do Júri. O acolhimento humanizado de presos e condenados, duramente renegados pela sociedade, foram alguns dos exemplos relatados pela desembargadora que extrapolavam as funções jurisdicionais da magistratura.
 
“Ainda hoje carrego as marcas do tempo em que trabalhei no Tribunal do Júri. Tenho as pernas inchadas e os tornozelos com varizes devido aos 25 anos que passei sentada, ouvindo narrativas sobre crimes e mortes de diversas naturezas. E quando acabavam os juris, tarde da noite, porque o exercício do pleno direito não tem hora para terminar, todos iam embora, menos eu e o condenado. E me perguntava, como posso deixar uma pessoa que passou o dia inteiro sendo acusada das piores coisas, ir embora sem ser ouvido? Então ficava ali, tentando acalmá-lo. Bobagem? Fazia parte da minha função jurisdicional? Não, mas fazia parte da minha vocação! A verdadeira justiça não pode nunca ser instrumento de opressão ou humilhação. O exercício da função do operador do direito é uma escolha de Deus para a nossa vida, e se pudesse nascer de novo, queria seguir a mesma carreira, porque com todos os erros e acertos que cometi, acredito que ajudei a construir um mundo muito melhor no qual acredito, e é o que desejo a vocês”, concluiu a vice-presidente do Tribunal de Justiça.
 
Os alunos também tiveram a oportunidade de conversar com o juiz auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, que discorreu sobre a árdua missão assumida pelo magistrado nas comarcas no interior do Estado.
 
“O juiz precisa ter vocação para fazer justiça. É preciso ter a consciência de que ao assumir uma comarca, principalmente no interior do Estado, o juiz assume também a função de modelo social para aquela comunidade, devendo vivenciar os problemas da sociedade, tratando a população olho no olho, e ter a empatia necessária para o julgamento justo e humanizado das circunstâncias.
 
O juiz auxiliar da vice-presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, que também participou da recepção, fez votos de sucesso aos futuros profissionais.
 
Ao final da passagem pelo Espaço Memória, os alunos também receberam das mãos da desembargadora exemplares do Glossário Jurídico – TJ Responde, onde estão reunidas definições simplificadas de conceitos jurídicos, que tornam a linguagem mais simples e acessível à população.
 
Para o coordenador do curso de Direito da Fasipe, professor Renato Negrão, que também não conhecia as dependências do Tribunal de Justiça, a visita é uma oportunidade de aprimorar o conhecimento e a vivência dos alunos. “Apesar de estarmos a quase 500 km de Cuiabá, no norte do Estado, sempre tivemos o interesse de trazer os alunos para conhecer a casa da justiça. No município temos apenas a vivência experimentada no Fórum de Sorriso, o que acaba sendo muito distante das práticas e do conhecimento agregados por uma visita ao Tribunal de Justiça”.
 
O aluno Wanderli de Sousa Pereira, do 4º semestre de Direito, elogiou a recepção dada à turma, e manifestou ter despertado o interesse pela carreira da magistratura durante a visita. “Presenciar como é conduzida uma sessão das câmaras foi bastante diferente do que já presenciei, mas nada se compara ao sentimento de conhecer a história do Judiciário contada pelo Espaço Memória. Estou bastante tocado e repensando a carreira de notário registrador, que gostaria de seguir”.
 
Durante a visita os alunos percorreram as instalações do Tribunal de Justiça e puderam acompanhar parte da Sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e formada também pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
O Projeto Nosso Judiciário, tem o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento. A iniciativa é conduzida pelo técnico judiciário, Neif Feguri, e já recebeu mais de 9 mil acadêmicos de direito, de 17 municípios.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto dos alunos em visita ao Espaço Memória, posando para foto com a desembargadora Maria Erotides, ao centro. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides em entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Coordenador do curso de Direito da Fasipe, Renato Negrão. Quinta imagem: Acadêmico Wanderli de Sousa durante entrevista à TV.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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