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MATO GROSSO

Desembargadora Helena Ramos palestra na abertura de Semana Jurídica em Barra do Bugres

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Na noite dessa segunda-feira (21 de outubro), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), fez a palestra magna de abertura da 10ª edição da “Semana Jurídica – Semajur Solidária”, promovida pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Barra do Bugres. Na oportunidade, a magistrada abordou o tema “Contrato de Arrendamento Rural”.
 
Na abertura do evento, que prossegue até sexta-feira (25 de outubro), a magistrada ressaltou aos acadêmicos a importância de eles serem os protagonistas de suas próprias vidas e de correrem atrás de seus sonhos, com determinação e força de vontade. Helena Ramos relembrou a própria trajetória profissional, pautada em muito estudo, que culminou na aprovação no primeiro vestibular para Direito que prestou e também no primeiro concurso da magistratura de que participou.
 
“Eu tenho orgulho, porque tudo o que eu tenho, eu adquiri graças ao meu esforço, da minha família, do meu marido e meus filhos. O que eu ganhei dos meus pais foi o estudo. Nada é fácil, nada é rápido, e nada é na hora que você quer, é na hora que Deus quer”, aconselhou aos jovens presentes.
 
Helena Ramos assinalou ainda que, antes de ser desembargadora, ela também é professora. Por isso, enfatizou a necessidade da atualização constante. “O direito é muito importante, a gente precisa estar sempre estudando, renovando e atualizando. A cada ano nós temos novas turmas em universidades, e aqui é na Unemat é muito importante que a instituição divulgue o trabalho jurídico do próprio Estado”, pontuou. Segundo ela, em Mato Grosso é ainda mais relevante a necessidade de os acadêmicos gostarem de Direito Agrário, em razão da importância do agronegócio para o Estado. “É uma matéria que precisa ser aprendida. Nós precisamos incentivar os alunos a buscar os estudos científicos nesse sentido.”
 
Sobre a vinda de uma representante da Esmagis a uma unidade de ensino no interior, a diretora ressaltou que a Escola tem a função primordial de capacitar os magistrados, seja em início de carreira como também de forma continuada. “É muito bom a gente vir nos campus universitários e promover novos meios de estudo dessa maneira. Então, a Esmagis está exercendo esse papel, porque aqui, além dos estudantes, nós temos vários magistrados que estão integrados aqui, que também fazem parte da Escola. Então, é o Poder Judiciário exercendo democracia, cidadania.”
 
Presente ao evento, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, também enfatizou que trabalhou como professora de Direito por 10 anos. “Toda vez que eu tenho a oportunidade de estar com os acadêmicos, de estar com os alunos, eu faço questão”, assinalou. Ela destacou ainda a importância da realização de eventos jurídicos como a Semajur, que proporcionam qualificação dos acadêmicos, e do amplo leque de opções de carreira que o curso de Direito proporciona. “O curso de Direito permite aos bacharéis inúmeras oportunidades, inclusive o exercício da advocacia, a advocacia pública, a advocacia privada, as demais carreiras jurídicas, magistratura, Ministério Público, as carreiras na área de segurança, que também exigem muitas vezes o curso superior de Direito”, enumerou.
 
Já o professor Dilma Simões Franco Neto, coordenador do curso de Direito da Unemat de Barra do Bugres, expressou o desejo de que os acadêmicos aproveitem as oportunidades ofertadas durante a Semajur.
 
Na noite de abertura da Semajur, foram doadas mudas de plantas frutíferas e nativas para os participantes do evento, viabilizadas por meio do projeto Verde Novo, desenvolvido pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam). Foram entregues mudas de jatobá, ingá, araçá, ipê roxo, ipê amarelo, gonçaleiro, angico, mirtácea e murta.
 
Do Poder Judiciário de Mato Grosso, também participam da Semana Jurídica os juízes Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (responsável pelo minicurso sobre Tutela de Urgência, ofertado ontem); Arom Olímpio Pereira (responsável pelo minicurso sobre Audiência de Instrução e Julgamento, no dia 23/10, às 8h); Cássio Leite de Barros Netto (juiz responsável pela palestra “Os Precedentes e a Decisão Judicial, no dia 24/10, às 19h30); e juíza Suelen Barizon Hartmann (responsável pelo minicurso sobre Como se Preparar para Concurso Público, no dia 25/10, às 15h).
 
Palestrante – Helena Ramos é graduada em Direito pela UFMT, magistrada desde 1989 e desembargadora desde dezembro de 2016. Atualmente, compõe a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário e já publicou 13 artigos e dois livros: “100 anos da Família Bezerra em Mato Grosso” e “Contrato de Arrendamento Rural: Teoria e Prática”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de um auditório onde aparecem, ao lado esquerdo, a plateia sentada e, à direita, o palco onde a desembargadora Helena está em pé, ao fundo, segurando um microfone. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos em pé, segurando um microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos médios escuros, que veste um vestido preto com estampas brancas. Imagem 3: fotografia colorida da advogada Gisela Cardoso ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos compridos, que veste uma blusa azul e calça bege. Imagem 4: fotografia colorida do professor Dimas ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos pretos bem curtos, que veste camisa branca e terno escuro. 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Vice-governador lidera agenda internacional e representa MT na COP-16

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O vice-governador Otaviano Pivetta lidera a comitiva de Mato Grosso na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), de 24 a 30 de outubro, em Cali, Colômbia. O objetivo é discutir a preservação da biodiversidade em um estado com três biomas (Amazônia, Pantanal e Cerrado) e que é um dos maiores produtores agrícolas do Brasil.

“Participar da COP-16 coloca Mato Grosso em destaque nas discussões sobre produção sustentável. Estamos prontos para liderar esse diálogo e mostrar que é possível respeitar o meio ambiente e as comunidades locais, preservando 60% do nosso território”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais pautas a serem abordadas serão a valorização da biodiversidade com foco na remuneração de quem preserva a floresta, e o papel dos governos locais na conservação do território. A participação das mulheres também será um tema central do debate, assim como a bioeconomia, que explora a geração de recursos a partir de produtos da floresta, como cosméticos e medicamentos.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que também será representante do Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a expectativa é de que a comitiva de Mato Grosso não apenas participe das discussões, mas também compartilhe experiências bem-sucedidas e busque parcerias internacionais.

“Vamos apresentar uma visão integrada, onde a produção sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades se entrelaçam, destacando a necessidade de um diálogo global em torno dessas questões fundamentais. É importante abordar a preservação de forma ampla, reconhecendo que ela deve garantir qualidade de vida e sustento para essas comunidades”, enfatizou.

Além do vice-governador e da secretária, fazem parte da comitiva do Estado a secretária adjunta de Jornalismo da Secom, Carol Sanford, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, e representante da Assessoria Internacional do Governo. Também participarão da COP 16 representantes do Sebrae MT, Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

Fonte: Governo MT – MT

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