Connect with us

MATO GROSSO

Desembargador Marcos Machado participa de audiência pública sobre tipificação do crime de narcocídio

Publicado

em

O desembargador Marcos Machado participa, nesta quinta-feira (15 de junho), da audiência pública que irá debater o projeto de lei nº 3.786/2021, em tramitação no Senado Federal, que tipifica o crime de narcocídio, ou seja, assassinato relacionado ao tráfico de drogas.
 
O evento terá programação matutina no Hotel Paiaguás e, no período vespertino, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Confira a programação completa aqui
 
Marcos Machado foi coordenador dos estudos que subsidiaram o projeto de lei nº 3.786/2021, proposto pelo senador Jayme Campos, que estará presente na audiência requerida pelo deputado estadual Max Russi, juntamente com o relator do PL, senador por Goiás, Vanderlan Cardoso.
 
Na audiência será apresentada a experiência da Colômbia no controle do tráfico de drogas e homicídios. A explanação será feita pelo coronel da reserva e consultor em narcoterrorismo, Marco Antônio Pulido Segura; pelo advogado criminalista Andrés Felipe Arango Lopez e pelo líder social Carlos Edison Giraldo Hoyos.
 
A programação do evento também contará com debate sobre o projeto de lei, tendo como debatedores o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Romano José da Cunha Costa; dos delegados da Polícia Federal, Eduardo Verza (PF/PR) e Felipe Faé Lavareda de Souza (PF/SP); o promotor de justiça do MP de São Paulo, Aluísio Antônio Maciel Neto; o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), Valter Furtado Filho, o juiz Moacir Rogério Tortato (TJMT) e o deputado federal, Coronel Assis.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora