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MATO GROSSO

Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho é o 35º entrevistado do Por Dentro da Magistratura

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Já está no ar a 35ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na qual ele fala sobre sua vida e carreira ao longo de 25 anos de magistratura no Judiciário mato-grossense.
 
Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, Lídio é mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
 
Juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso desde fevereiro de 1999, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2023/2024) e em 21 de fevereiro deste ano tomou posse como desembargador. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, ele é o atual diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). Também é membro da Academia Mato-grossense de Direito (AMD). É autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção ao Meio Ambiente: a Prática Interamericana”, “Propaganda eleitoral” e “Decisão judicial e a teoria da justiça de John Rawls”.
 
Na entrevista, ele contou sobre o anseio de ser magistrado. “Quando eu completei 14 anos, foi a primeira vez que falei para o meu pai que eu queria ser juiz”, assinala. O desembargador contou ainda a experiência prévia, na área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, antes da magistratura, onde atuou em diversas frentes, e os preparativos para o concurso.
 
Ele atuou nas comarcas de Guiratinga, Alta Floresta, Sorriso, Tangará da Serra e Cuiabá, onde sempre atuou como diretor do Foro e juiz eleitoral. Lídio contou ainda sobre o processo de informatização do Judiciário e sua participação no processo de concepção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando foi convocado pelo Conselho Nacional de Justiça. Abordou ainda o papel da inteligência artificial na rotina dos servidores e magistrados.
 
“E qual vai ser a função, então, do servidor e do magistrado? Pensar. A máquina utiliza a inteligência artificial para cuidar do machine learning, ela aprende com repetição. E nós vamos, ainda que haja deep learning, mais profundo, a metodologia de aprendizado de máquina, mas somos nós que estamos ensinando. Então, jamais nós seremos substituídos nas atividades intelectuais, sobretudo pelo fato de que nós somos seres sencientes e os computadores não são”, avaliou. “Somos nós que atendemos os seres humanos, nós que recebemos os anseios humanitários das lides que são postas às portas do Poder Judiciário, e nós temos a sensibilidade.”
 
Clique neste link para assistir à integra do programa, conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Filho, no qual ele fala sobre diversos outros temas, como os livros que escreveu e a experiência como desembargador.
 
O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Lídio Modesto, acompanhados do texto: Desembargador Lídio Modesto. Assista agora! 35º episódio. Ele é um homem de pele branca, com cabelos escuros. Assina a peça o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

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O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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