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MATO GROSSO

Desembargador Hélio Nishiyama é o entrevistado do programa Por Dentro da Magistratura

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Está no ar o 34º episódio do programa Por Dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Hélio Nishiyama. Ele tomou posse em 21 de fevereiro deste ano como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil pelo Quinto Constitucional.
 
Cuiabano, 41 anos, Nishiyama é mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Didática no Ensino Superior. Coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), ele atuou como professor universitário entre 2013 e 2017. Na OAB-MT foi corregedor-geral entre 2022 e 2023, conselheiro estadual nos biênios 2016-2018 e 2019-2021, e secretário-geral da Comissão de Assuntos Legislativos no biênio 2013-2015.
 
Na entrevista concedida ao juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, o magistrado contou que seu desejo inicial era ter feito Engenharia da Computação. Às vésperas do vestibular, mudou para Direito e cursou a faculdade por apenas um ano antes de ir para o Japão, onde trabalhou como operário de fábrica por um ano e meio. “Depois eu voltei, retomei a faculdade já com outra cabeça, com outra maturidade, com outro senso de responsabilidade, e consciente de que a faculdade era minha ponte de salvação.”
 
“Eu digo que o Japão foi providencial, porque provavelmente se eu tivesse seguido com a faculdade de direito, sem ter essa diferença no Japão, talvez não teria tido uma boa formação acadêmica, talvez o meu futuro profissional teria sido diferente. O Japão me deu esse amadurecimento enquanto homem, enquanto pessoa, e me deu condições financeiras de concluir a minha faculdade sem ter que me preocupar em trabalhar. Eu consegui estudar, fazer meus estágios e concluir um bom curso de direito”, revelou o magistrado.
 
Depois de fazer estágio em diversas instituições, como no Fórum de Várzea Grande, na Corregedoria Geral da Polícia Civil e no Ministério Público, ele iniciou a carreira em um modesto escritório na cidade de Várzea Grande. Ele deixou os planos de prestar concursos públicos e se dedicou integralmente à advocacia e à docência. “Consegui ir vencendo na profissão até que quando chegou na minha reta final, vamos dizer assim, eu tinha uma carreira consolidada, uma posição dentro do mercado, então por isso que eu posso dizer que eu conheci todas as fases da advocacia.”
 
Na entrevista, contou ainda sobre a experiência com a docência e a paixão pelo Direito Penal. “Meus estágios foram direcionados para a área criminal, eu poderia até ter migrado para algum estágio cível, mas realmente eu sempre achei o direito penal muito mais desafiador, com todo o respeito aos civilistas, mas eu sempre enxerguei o direito penal como uma matéria muito mais desafiadora, com um fator humano muito mais preponderante do que o fator formal. E a minha faculdade, meus estágios foram direcionados para a área criminal, isso me levou naturalmente para uma advocacia criminal, que também me levou para uma docência na área também criminal, na parte material e processual, que me levou também para o meu mestrado em Direito Penal Econômico e por uma felicidade, porque daí não foi mais uma condução minha, hoje eu estou numa câmara criminal no Tribunal de Justiça.”
 
 
O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Hélio Nishiyama, acompanhados do texto: Desembargador Hélio Nishiyama. Assista agora! 34º episódio. Ele é um homem de traços asiáticos, com cabelos pretos escuros e óculos de grau. Assina a peça o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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