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MATO GROSSO

Desarmadilhar o indivíduo e desvalorizar as paredes

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Li que na estrada para ser Brasil (ainda caminhando) já houve tempo em que o Estado, os funcionários públicos, as ordens religiosas, os padres, todos eram proprietários de escravos. Os próprios escravos, uma vez livres, adquiriam escravos.

Acordamos! Mas ainda dormimos. Falta-nos a noção simples de igualdade.

Nós quase nunca somos quem os outros esperam. E, em homenagem à vida, eu não estou só como eu achava. Acreditamos que todos sabemos o que é ser uma pessoa. No entanto, essa definição é quase sempre redutora e falsa.

Não se trata de estar no movimento do abolicionismo, do racismo, do LGBTQIAP+, das vítimas, dos direitos humanos, é ser direitos humanos em movimento. Não se trata de aceitar o outro, é saber que você é o outro também. É transitar de vidas. É visitarmos e sermos visitados por outras sensibilidades.

A vida da gente é uma vereda para ser pessoa. Não, não somos o centro da vida nem o topo da evolução. Começamos indivíduos, estamos na corda bamba para ser gente. O que nos faz ser pessoa não está no CPF, nem no RG. Muito menos na carteira funcional. Ou nos famosos “ser alguém na vida” e “ter sucesso, ter futuro”. O que nos faz pessoas é o modo como pensamos e agimos. Como sonhamos, como somos com os outros, com nós mesmos e com nossa circunstância.

De que adianta os títulos de mestre e doutor, de que servem o cargo de promotor, juiz, ministro ou presidente, se quando diante de uma alma humana, não conseguimos ser … outra alma humana.

É difícil ser pessoa, nem que seja por um momentinho, até de visita. Às vezes a gente quase é … Gente é um universo vasto, profundo, homem algum sabe muito. As forças interiores da vida humana ainda se mostram profundamente ocultas para nós. Por isso essa caminhada deve ser atenta, sem rudeza e sem soberba. Para ir habituando os olhos ao escuro. Aprendendo com sentidos visíveis e invisíveis. Ah! Nunca houve tanta estrada. E nunca nos visitamos tão pouco.

Não é fácil procurar o que nos ajuda a sair da gente, o que nos afasta das nossas certezas. Como diz Mia Couto, nesse território, não temos apenas sonhos, somos sonháveis.

Cada um é porque é os outros e a realidade envolvente. Simone de Beauvoir disse: a verdadeira natureza humana é não ter natureza nenhuma. Desvalorize as paredes, amigo leitor!

* Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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