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MATO GROSSO

Desafios da mobilidade urbana também incluem mudanças de comportamento

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Com uma frota de quase 500 mil veículos, Cuiabá ainda tem muito a avançar em termos de mobilidade urbana. Na última entrevista à rádio CBN Cuiabá (95,9 FM)  da série relacionada à campanha “No trânsito, respeite a vida. A sua e a dos outros”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, a secretária municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Luciana Zamproni, lançou uma reflexão: “Somos uma capital, mas ainda pensamos como uma província quando o assunto é mobilidade urbana”.

A entrevistada chamou a atenção dos ouvintes sobre o comportamento dos condutores que agem como se o trânsito se resumisse aos veículos. “O trânsito também envolve pessoas, é necessário esse compartilhamento e respeito. Ainda é um grande desafio falar em mobilidade urbana em Cuiabá, onde 100% das ocorrências estão relacionadas a negligências, como alta velocidade, embriaguez e o não cumprimento das normas de trânsito”, destacou a gestora.

A título de exemplo, Zamproni citou que já se deparou com um condutor em Cuiabá com 148 infrações no período de dois anos. A entrevistada destacou a importância da fiscalização, mas também alertou sobre a necessidade de se dar uma ênfase maior para a direção defensiva no curso de formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A secretária destacou os projetos realizados na Semob para mudanças de comportamento no trânsito. Citou o “Heróis no Trânsito”, que busca conscientizar crianças de 9 a 12 anos em escolas públicas e privadas sobre a importância da segurança no trânsito, e o “Moto Educação”, que vai até as empresas para orientar os condutores de motocicletas sobre os perigos no trânsito e fornecer gratuitamente manutenção, serviços e pequenos reparos em motocicletas.

Durante a entrevista, a secretária também abordou aspectos relacionados à fiscalização de veículos pesados nas vias de Cuiabá, monitoramento por meio da Central de Controle Operacional, entre outros assuntos. Alertou que, nos casos de acidente sem vítima, os condutores envolvidos devem retirar imediatamente os veículos da via para um local seguro, evitando novas ocorrências.

Divulgou também o número para denúncias via whatsapp (65 99235-6950). Óleo na pista, veículos impedindo a entrada de hospitais e pessoas empinando motos são algumas das ocorrências que podem ser informadas por meio do canal.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de três municípios

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.

“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.

Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.

No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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