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MATO GROSSO

Desa. Maria Erotides participa do 2º Encontro Nacional de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou, na manhã desta quinta-feira (15 de agosto), da abertura do 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip). O evento é organizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP), do qual a desembargadora é presidente, e está sendo realizado até amanhã (16 de agosto), em São Luís (MA). Também participam do evento, os juízes auxiliares da vice-presidência do TJMT, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que ministrará palestra no segundo dia do encontro.
 
A desembargadora Maria Erotides, durante a cerimônia de abertura, falou sobre a “Medalha Mérito Ministro Sanseverino”, instituída durante o Enavip realizado em Cuiabá, em abril deste ano. A honraria é uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que faleceu em abril de 2023, aos 63 anos. A medalha é conferida às pessoas que contribuem para o fortalecimento do Colégio de Vice-presidentes e para tornar efetiva a realidade do Sistema de Precedentes.
 
Durante o Enavip em Cuiabá, o colegiado escolheu por meio de votação, a primeira pessoa a ser homenageada: o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, “que sempre esteve muito perto, um amigo fraterno” de Sanseverino. De acordo com a desembargadora, “o ministro verdadeiramente colabora e instrui a todos com o Sistema de Precedentes”.
 
A medalha foi entregue ao ministro Rogério Schietti por Maria do Carmo Sanseverino e Gustavo Sanseverino, viúva e filho do ministro do STF, num momento de muita emoção. Os dois entregaram a medalha, aos demais homenageados (as) e ao final da cerimônia também foram homenageados com a Medalha Mérito Ministro Sanseverino.
 
A programação continuou com a palestra “Os desafios e as perspectivas de consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP)”, da juíza auxiliar do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, e as apresentações dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná e Pernambuco.
 
Na manhã da sexta-feira (16), o juiz auxiliar da vice-presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior ministra a palestra “Os juízes e o sistema de precedentes: a doutrina da responsabilidade institucional”.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, magistrado do TJMT, falará sobre “Desenvolvimento colaborativo de inteligência artificial para o Judiciário brasileiro: experiências e oportunidades”.
 
A programação ainda prevê uma reunião dos vice-presidentes dos Tribunais de Justiça, votação dos Enunciados do CPVIP e a divulgação da Carta de São Luís.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: a imagem panorâmica mostra, em primeiro plano, a desembargadora Maria Erotides em pé, falando ao microfone no púlpito de acrílico transparente. Ela é uma mulher madura, pele clara, cabelos lisos, compridos e brancos. Está vestida com calça preta, blazer branco e sapatos pretos. Logo atrás, sentados em cadeiras, estão o vice-presidente e o presidente do TJMA e o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz.
 
Marcia Marafon
Assessproa de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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