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POLÍTICA

Deputados derrubam parecer e aprovam projeto voltado a pessoas com câncer

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Com quatro votos contrários ao relator, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 697/2023, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a pessoas com câncer e doenças degenerativas em espetáculos e exibições de arte e entretenimento. Outro projeto que teve o parecer contrário derrubado foi o 702/2019, que torna obrigatória a divulgação dos custos  e base de formação da tarifa do transporte público.

Os votos foram apresentados durante a 28ª reunião ordinária da CCJR, realizada na tarde desta terça-feira (24), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O PL 697/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB), estabelece o direito à meia-entrada, ou seja, desconto de 50% no valor integral de ingressos, a pessoas com câncer e doenças degenerativas.

De acordo com o autor da proposta, a lei contemplará acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o estado. A pessoa atendida pela lei deverá ser identificada por meio de laudo médico ou documento que assim o declare.

O deputado Elizeu Nascimento (PL), integrante da CCJR, foi o primeiro a manifestar seu voto em desfavor do parecer contrário. “Às vezes a única coisa que essas pessoas precisam é de esperança, que pode vir em um momento de distração, de entretenimento. É uma forma de alimentar a vontade de viver. Por isso manifestei meu voto contrário ao parecer e conseguimos trazer alguns votos”, declarou Nascimento.

Além de Elizeu Nascimento, os deputados Thiago Silva (MDB), Dr. Eugênio (PSB) e Júlio Campos (União), presidente da Comissão, também manifestaram voto contrário.

O PL 702/2019, apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSD), estabelece que, antes da fixação de reajuste da tarifa do transporte coletivo público rodoviário em Mato Grosso, o Poder Público divulgará, nos meios oficiais de comunicação, a planilha de custos operacionais e tributários que compõem o valor tarifário final das passagens.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) defendeu a derrubada do parecer contrário alegando que a divulgação dos dados é uma ferramenta tanto para o cidadão, quanto para os parlamentares fiscalizar a composição das tarifas. “Este projeto visa dar transparência, e permitir o controle por parte do cidadão e fiscalização por nós deputados. Quando eu era vereador, nós conseguimos reduzir o valor da tarifa após identificar um erro nos cálculos da tarifa”.

Ao todo, 19 projetos estavam na pauta da 28ª reunião ordinária da CCJR, porém dois deles foram retirados a pedido dos relatores, PL 87/2023 e PL 180/2023, e um teve pedido de vista aceito, PL 1003/2023.

Confira o conteúdo e a tramitação dos projetos na ALMT pelo site em: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/

Fonte: ALMT – MT

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MATO GROSSO

Deputado Valmir Moretto Intensifica Agenda de Campanha na Região Oeste de Mato Grosso

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Fernanda Moraes / Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Valmir Moretto

Desde a última quinta-feira (22), o Deputado Estadual Valmir Moretto tem intensificado sua agenda eleitoral pela região Oeste de Mato Grosso, apoiando candidatos e participando de eventos políticos em diversas cidades. Durante este período, Moretto tem demonstrado um forte engajamento com as candidaturas locais e ações eleitorais.

Em Tangará da Serra, o deputado participou de uma reunião com o candidato a prefeito Fábio Junqueira, o vice Chico Clemente e candidatos a vereadores. A reunião foi uma oportunidade para fortalecer o apoio da base local e alinhar estratégias para a campanha.

Em Campo Novo do Parecis, Moretto esteve com o candidato a prefeito Piaia e o vice Marciano, além de candidatos a vereadores. O encontro foi crucial para mobilizar o apoio dos eleitores e consolidar alianças políticas.

Seguindo sua agenda, o deputado foi a Sapezal para o lançamento da candidatura do prefeito Cláudio Scariote e de seu vice Mauro Galvão. O evento marcou o início oficial da campanha e teve a presença de diversas lideranças locais.

No dia seguinte, em Barra do Bugres, Moretto participou de uma reunião com a candidata a prefeita Azenilda, seu vice Arthurzão e o vereador Pepê. O encontro com lideranças políticas regionais foi uma chance para reforçar a colaboração e o suporte às candidaturas.

Porto Estrela também recebeu a visita do deputado, que se encontrou com a candidata a prefeita Vanda, a vice Patrícia e candidatos a vereadores.
Em Cáceres, Moretto esteve ao lado do Governador Mauro Mendes para o lançamento da campanha de reeleição da prefeita Eliene. O evento destacou o apoio governamental à candidatura e reforçou o compromisso com a administração local.

No sábado (24), o deputado também participou de uma passeata em Nova Lacerda, ao lado do prefeito Uilson, do candidato a prefeito Zé da Dykasa e do vice Kinha, assim como dos candidatos a vereadores. Durante sua visita, concedeu uma entrevista à rádio Cidade FM 87,9, participou de um adesivaço e à noite, marcou presença na inauguração do Comitê.

Em Mirassol D’Oeste, Moretto foi destaque no podcast “Na Mira com Cleitson” ao lado do candidato a prefeito Héctor. A visita incluiu o lançamento da campanha de Héctor e seu vice Jeffinho, a inauguração do Comitê e uma carreata pela cidade, evidenciando o engajamento popular.

Na última segunda-feira (26), a agenda do deputado o levou a Pontes e Lacerda para uma passeata com o candidato a prefeito Dito Braga e seu vice Ferrugem. A noite foi marcada pela grande inauguração do Comitê, consolidando o suporte à candidatura local.

A agenda de Valmir Moretto segue intensa, com novas visitas e compromissos previstos para outros municípios da região Oeste durante esta semana. Seu envolvimento contínuo reflete o esforço para mobilizar apoio e fortalecer as candidaturas apoiadas nas eleições municipais.

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