BRASIL
Deputados aprovam inclusão de carnes na isenção da cesta básica isenta da Reforma Tributária
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, recuou pela a ausência de carnes na cesta básica isenta de tributos na regulamentação da Reforma Tributária. Ele também aceitou a inclusão das proteínas animais no texto analisado.
“Eu sei que todos aqui, assim como o presidente Lula se manifestou, [acreditam] que nós devemos garantir ao povo brasileiro acesso à proteína e proteína de qualidade”, disse.
Com a aprovação do destaque, 477 deputados foram favoráveis, contra apenas três contrários e duas abstenções. O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária já havia sido votado, mas o destaque do PL partiu do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo necessário votar a inclusão das carnes na cesta isenta de tributos.
A mudança também abrange derivados de carne, como diferentes tipos de queijos. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a inserção das carnes pode aumentar a alíquota geral, hoje em 26,5%, em 0,53 ponto percentual. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou a favor da inclusão.
Com a aprovação do destaque, a Câmara encerrou a votação do primeiro projeto que regulamenta a Reforma Tributária, que agora segue para o Senado Federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que quanto mais exceções forem incluídas na regulamentação, maior será a alíquota geral dos impostos criados por ela.
A inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos é um passo importante para garantir acesso a alimentos de qualidade para a população mais vulnerável. A mudança foi resultado da pressão de diversos setores e da decisão política dos deputados, que entenderam a importância dessa medida.
A polêmica em torno da inclusão das carnes foi um dos pontos mais debatidos nas últimas semanas. O grupo de trabalho responsável por analisar o PLP nº 68/2024 inicialmente não incluiu as proteínas, por entender que essa era uma decisão política que deveria ser tomada pela Câmara.
Contudo, o próprio presidente Lula passou a defender a isenção das carnes, ressaltando que beneficiaria a população mais carente.
Mesmo com a contrariedade inicial do presidente da Câmara, Arthur Lira, a inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos foi aprovada com ampla maioria.
The post Deputados aprovam inclusão de carnes na isenção da cesta básica isenta da Reforma Tributária first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
The post Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Pagamento de 1/3 de férias de contratados: Governo de MT encontra solução para impasse que durava 40 anos
CSMP divulga sete novos editais
Procurado por homicídio em Poxoréo é preso em Mato Grosso do Sul
Governador assina contrato direto com Hospital do Câncer: “dobramos os investimentos e os pagamentos serão em dia”
