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POLÍTICA

Deputado Sebastião Rezende anuncia criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

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A partir do Requerimento nº 459/2024 do deputado estadual Sebastião Rezende (União), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou e criou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, visando promover o enfrentamento aos riscos e dados que apontam o aumento de situações que ferem a violação da integridade e dos direitos do público infantojuvenil.

De caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar é a associação de deputados destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de Mato Grosso referentes a um determinado setor da sociedade.

Diante da votação favorável do Requerimento em Plenário, a Mesa Diretora já efetivou a criação e agora aguarda apenas a indicação dos membros que integrarão a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, tendo como Coordenador-Geral o deputado Sebastião Rezende, que vem se esmerando em seu mandato em defender questões afetas ao bem-estar infantojuvenil.

Rezende enfatiza que, além da situação alarmante vivenciada no cotidiano envolvendo esse público, a proposta de criação dessa Frente Parlamentar é resultado da solicitação da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, efetivada ao seu gabinete parlamentar, bem como de forma oral durante Sessão Especial requerida por ele em razão da comemoração dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, em 11/07/2024.

Justificando o Requerimento, o parlamentar atesta que, em que pese a proteção à criança e ao adolescente ser uma garantia constitucional e ainda estar expressamente prevista no ECA, Mato Grosso, assim como o Brasil, enfrenta um grave quadro nas questões referentes à violência, às drogas e às doenças com as suas crianças e adolescentes, especialmente referente ao abuso e exploração sexual.

Nesse contexto, Rezende cita que a imprensa estadual noticiou esta semana que os pontos vulneráveis à exploração sexual infantil aumentaram mais de 480% entre 2017 e 2024 no estado de Mato Grosso, tendo localidades ou estabelecimentos nas rodovias federais como principais pontos críticos. Em âmbito estadual, assevera ainda a preocupação com os recorrentes casos de pedofilia registrados, sendo cometidos com mais frequência por pessoas próximas às crianças.

Vale ressaltar que Rezende foi o parlamentar que apresentou a propositura na Assembleia Legislativa do Estado almejando a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por pedofilia, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Ele também vem alertando para o perigo do tráfico infantil, propondo medidas legais que garantam a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.

Ao expor a problemática, é importante mencionar que o crime sexual cometido contra uma criança ou um adolescente pode ser a forma de violência mais aguda e covarde, pois inflige graves danos à vítima mais indefesa, por toda sua vida, desde a contaminação por síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA)-AIDS, gravidez, depressão e até o suicídio.

O deputado menciona ainda que milhares de crianças e adolescentes de Mato Grosso não têm acesso a direitos básicos e são afetados pela pobreza e pela dificuldade de acesso ao sistema de ensino regular. Nesse sentido, analisa que investir na formação de profissionais capacitados, na conscientização da população e na formação de políticas públicas integradas são passos essenciais para assegurar que cada criança e adolescente tenha suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados.

“Não podemos ‘fechar os olhos’ para essa triste realidade. Precisamos de forma urgente repensar medidas efetivas de proteção às crianças e adolescentes. Essas foram algumas razões que me levaram a propor a presente Frente Parlamentar”, externou o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

ALMT entrega 112 moções de aplausos a líderes religiosos

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (11), sessão especial para entrega de moção de aplausos a 112 líderes religiosos pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.

O autor das homenagens deputado Elizeu Nascimento (PL), falou da importância desses religiosos que trabalham em prol dos menos favorecidos ou em situação de vulnerabilidade, além da evangelização em diversos locais, levando a palavra de Deus.

“Essas pessoas, na maioria delas, têm um envolvimento cristão, com alguma denominação de igreja, e que fazem esse trabalho social em várias partes da cidade. São diversas frentes de trabalho, na orientação das questões de prostituição, evangelização nos locais onde há tráfico de droga, e acolhendo pessoas que muitas vezes querem desistir da vida”, explicou o parlamentar.

Deputado Elizeu Nascimento acrescentou também que essas pessoas que evangelizam e trabalham em projetos sociais em prol dos menos favorecidos “são verdadeiros anjos”.

“Esses pastores, missionários, são pessoas iluminadas que merecerem nossas homenagens. Todo esse trabalho é feito através da parte social, governamental e não governamental, e nós precisamos dar o apoio, o incentivo para que sigam nesse caminho. Muitas vezes a pessoa está ali em um momento frágil espiritual, físico e mental, e precisando de uma abordagem que traga uma palavra de conforto”, enfatizou o deputado

Matias Lopes da Luz é presbítero da igreja Assembleia de Deus- Nova Aliança. Há 10 anos ele desenvolve trabalho com jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Ele falou do reconhecimento do deputado Elizeu por esse trabalho de evangelização.

“Temos grandes mudanças e transformações no Pomeri, vamos lá toda semana, pregamos o evangelho. Recebo essa honraria com muita alegria, mas toda honra eu devo a Deus que tem feito transformações na vida das pessoas”, disse Matias.

Missionária da Igreja Batista Nacional (IBN), no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Cláudia José foi uma das homenageadas. Ela falou do trabalho de cura e libertação que desenvolve.

‘É muito válida e esperada essa homenagem. Tenho muita gratidão por tudo isso. Essas pessoas que hoje estão aqui são comprometidas com almas, com vidas, seja no trabalho da parte interna da igreja ou externa, com mulheres vulneráveis e moradores de ruas. São projetos benéficos que cuidam da sociedade”, declarou Cláudia.

O pastor da igreja Assembleia de Deus, Evandro Balduino, realiza um projeto social na região central de Várzea Grande, conhecida como Zero KM. “Nós trabalhamos com a Missão Zero, que é o resgate de vidas, pessoas molestadas quando crianças e é nesse local que buscamos resgatar a dignidade dessas pessoas, levar uma palavra de amor e carinho e tentar devolvê-los a vida familiar e a sociedade”, explicou Evandro.

Homenageados

Adriana Alves de Oliveira

Adriano Bueno Ribeiro

Alesandro Daniel de Souza

Allane Débora Rondon Alves

Amizadai Pinheiro

Ana Cristina Leventi

Arizete Ribeiro Moura Gonçalves *

Benedito José Nepomuceno Siqueira

Camilla Miranda Sales Pinto

Carla Dayane Araujo do Carmo

Carla Leandra S Freitas

Carlos Rogério Moreira

Carmem Vitorino da Silva e Oliveira

Caroline Guimaraes Rodrigues Lima

César Augusto Silva Pinto

Claudia Ap.José de Souza

Cleide Coutinho

Cleonice Ponce Fernandes

Creuza Conceição de Arruda

Creuzinete Araújo Santana Siqueira

Daiana Carla das Neves Borges

Darluce Ferreira Cunha

Diego Balduino

Dorama Ramos de Paula

Edson Barbosa Ferreira

Eliane Cândida Ferreira

Eliézer Mattos Borges

Elson Luiz Sousa

Elysangela Aparecida Barbosa

Emanuela Paula da Cruz Castro

Erásio César Magalhães

Eva Regina Rodrigues de Brito

Evandro Balduino

Evanilda Miranda

Fábio Rocha

Fábio Senna

Felipe Felix da Costa Olimpo

Flávia Assis de Souza

Flavio do Carmo Silva

Florêncio Parabá

Francisco Antunes do Carmo –

Geraldo Wagner Souza Nascimento

Giovana de Abreu Seixas Pereira

Helaine Araújo da Nóbrega Lira

Huda Morais de Araújo Cortes

Ianamar Ponce Fernandes Silva

Iara Delfina Martins Nascimento

Ipocran Fernando Galdino Alves

Ivone Borges Sousa

Izabel Valdevino Teixeira

Jairo Cravo Alves

Janilso Martins Soares da Silva

Jaqueline Ribeiro de Oliveira Russo

Jean Carlo de Souza Pereira

Jemina Rodrigues de Oliveira Soares

Joana Freitas de Souza

José Antonio da Silva Alvarenga

Josiane Santos de Figueiredo

Josiclea Maria José

Julio Cesar da Costa Alencar

Katiuscia Giordani A. Mello

Laryssa Cristina Leite Bianquim

Laurimar Aparecida Silva Martins

Lazaro Cantuarie Leventi Amorim

Leila Leventi

Leydyany Jhenneffer Chaves

Lourrane Raquel P de Araújo

Luara Cristina Gonçalves Dias

Lucas Souza Fonseca

Lucia Andréa dos Santos Miranda

Lúcia Pereira

Luciano Freiria de Oliveira

Maira Fernanda M. Calcanhoto

Marcia Cristina Mendes de Souza

Marcilene Francisca da Silva Vieira

Marcio Gonçalo de Lima

Marcos Aurélio de Paula Presbitero

Maria Andréia Gusmão

Maria Aparecida de Oliveira

Maria Lúcia de Arruda Silva

Marilú Monteiro

Mariluce Silva Aguiar

Marisbelg Fernandes de Melo

Marizete Ribeiro Moura Gonçalves

Matias Lopes da Luz

Meire Carvalho Alves

Mirela Nogueira dos Santos

Natalice Maria da Costa Silva

Natanael Ponciano da Silva

Olinei Ivo da Silva

Orosino Alves Cortes

Osvaldo de Araújo Coutinho

Parailio Borba Neto

Patricia Pereira Nascimento

Plinio José Gonçalves

Priscila Leventi

Renato Soares Pereira

Ricardo Rondon da Silva Júnior

Rita De Cássia da Silva Martins

Roberto César Almeida

Rodrigo Caetano Xavier

Rosa Domingues da Silva Saudação

Rosa Maria de Lima Costa

Sirlene Renier de Laia

Soyanne Almeida Santana

Ten. Cel. Mauriti de Campos Lima

Thiago André da Nóbrega Lira

Udenil do Carmo Souza Da Silva

Valdezir dos Santos –

Vera Gomes da Silva Contadora

Fonte: ALMT – MT

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