BRASIL
Deputado Rogério Nogueira vira réu em ação que investiga ‘rachadinha’
O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) virou réu em uma ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu o processo contra o deputado e outras 25 pessoas, incluindo assessores e ex-servidores do gabinete. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão afirma que o tucano teria desviado R$ 4,1 milhões entre 2009 e 2019. Nogueira teria nomeado funcionários fantasmas e se apropriado de parte dos salários. O suposto esquema, segundo a denúncia, era operado por meio de repasses em contas de terceiros, pagamento de despesas pessoais do deputado e saques na boca do caixa. “Deputado Rogério N., maior beneficiário do esquema delituoso, chefiava a organização criminosa, ocupando posição de comando, uma vez que definia quem seria indicado para nomeação, dimensionava o quanto da remuneração lhe seria repassado, elegia a destinação dos valores desviados e determinava quando o nomeado deixaria a organização criminosa, definindo o momento de sua exoneração“, diz um trecho da denúncia.
Outro braço dos supostos desvios seria a contratação de empresas que não prestavam serviços e emitiam notas frias para reembolso da Assembleia Legislativa. O desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, relator do caso, considerou que havia indícios suficientes para a abertura da ação penal. “Por ocasião do recebimento da denúncia, não se exige cognição e avaliação exaustiva das provas ou a apreciação exauriente dos argumentos das partes, bastando tão apenas o exame da validade formal da peça e a verificação da presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade”, defendeu no voto seguido pelos colegas do Órgão Especial do TJ.
Em nota, a defesa do deputado disse que as acusações são absurdas e são uma “verdadeira perseguição”. “É um absurdo pretender chamar de integrantes de organização criminosa, trabalhadores, servidores da sociedade, que por anos arduamente se doaram ao labor desempenhado, sendo inadmissível criminalizar uma vez que é incontroverso que o trabalho por parte deles foi executado, ou seja, não se conjectura em ter ocorrido funcionário fantasma”, alega.
Ele também depositou judicialmente o valor questionado pelo MP. “Os depósitos judiciais efetivados pelo Peticionário comprovam sua boa-fé, probidade e idoneidade”, dizem os advogados.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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