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Deputado propõe criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” em Brasília

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Deputado propõe criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” em Brasília
Caio Barbieri

Deputado propõe criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” em Brasília

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) um Projeto de Lei que propõe a instituição do “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual”. A proposta sugere que a data seja comemorada anualmente no terceiro domingo de dezembro, com o objetivo de celebrar a identidade heterossexual e promover a liberdade de expressão para todas as orientações sexuais.

Segundo o deputado, a criação desse dia busca assegurar que os direitos garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade de expressão e de consciência, sejam aplicados igualmente a todos.

“Vivemos em um momento em que o respeito à diversidade está em destaque, e acredito que todos os grupos, incluindo os heterossexuais, devem ter a oportunidade de expressar suas convicções e valores sem medo de retaliação”, afirmou o parlamentar.

O projeto, de acordo com Daniel de Castro, também visa responder a novas formas de discriminação que têm surgido. “A proposta surge em resposta a novas formas de discriminação que têm aparecido na luta contra o preconceito, onde até mesmo indivíduos heterossexuais estão enfrentando preconceito”, explicou.

A iniciativa do deputado busca criar um marco para o reconhecimento e respeito pela identidade heterossexual, evitando conflitos sociais e promovendo um ambiente de convivência pacífica e respeitosa. Além disso, o projeto pretende garantir que a liberdade religiosa e a expressão pessoal sejam respeitadas por todos.

“O objetivo principal do Projeto de Lei é assegurar que todos, incluindo os heterossexuais, possam expressar seu orgulho em relação à sua identidade sem enfrentar discriminação. O reconhecimento e o respeito pela diversidade sexual são essenciais para a construção de uma sociedade harmoniosa e inclusiva”, concluiu o deputado.

A proposta, que já gera discussões e diferentes opiniões, será agora analisada pelas comissões da CLDF antes de seguir para votação em plenário.

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Fonte: Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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