BRASIL
Deputado propõe criar o “Dia do Orgulho Heterossexual” em Brasília
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) um Projeto de Lei que propõe a instituição do “Dia Distrital do Orgulho Heterossexual”. A proposta sugere que a data seja comemorada anualmente no terceiro domingo de dezembro, com o objetivo de celebrar a identidade heterossexual e promover a liberdade de expressão para todas as orientações sexuais.
Segundo o deputado, a criação desse dia busca assegurar que os direitos garantidos pela Constituição Federal, como a liberdade de expressão e de consciência, sejam aplicados igualmente a todos.
“Vivemos em um momento em que o respeito à diversidade está em destaque, e acredito que todos os grupos, incluindo os heterossexuais, devem ter a oportunidade de expressar suas convicções e valores sem medo de retaliação”, afirmou o parlamentar.
O projeto, de acordo com Daniel de Castro, também visa responder a novas formas de discriminação que têm surgido. “A proposta surge em resposta a novas formas de discriminação que têm aparecido na luta contra o preconceito, onde até mesmo indivíduos heterossexuais estão enfrentando preconceito”, explicou.
A iniciativa do deputado busca criar um marco para o reconhecimento e respeito pela identidade heterossexual, evitando conflitos sociais e promovendo um ambiente de convivência pacífica e respeitosa. Além disso, o projeto pretende garantir que a liberdade religiosa e a expressão pessoal sejam respeitadas por todos.
“O objetivo principal do Projeto de Lei é assegurar que todos, incluindo os heterossexuais, possam expressar seu orgulho em relação à sua identidade sem enfrentar discriminação. O reconhecimento e o respeito pela diversidade sexual são essenciais para a construção de uma sociedade harmoniosa e inclusiva”, concluiu o deputado.
A proposta, que já gera discussões e diferentes opiniões, será agora analisada pelas comissões da CLDF antes de seguir para votação em plenário.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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