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MATO GROSSO

Denúncia é instrumento para fazer valer a lei e os direitos do cidadão

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“O Ministério Público de Mato Grosso foi porta aberta para mim em vários casos, mas especialmente para conseguir um exame para meu filho especial. Foi bem rápido, graças ao trabalho da Ouvidoria. Fizemos e estou com o resultado em mãos”. Esse é o depoimento da Laureângela Aparecida de Oliveira, de 39 anos, dona de casa e mãe de uma criança e uma adolescente especiais. Ela registrou uma demanda pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado em fevereiro de 2022, solicitando a intervenção ministerial para conseguir o exame de Sequenciamento Completo do Exoma, um teste abrangente que identifica alterações no DNA humano capaz de detectar doenças genéticas raras, que pode custar de R$ 8 mil a R$ 16 mil.

O exame era para o filho de pouco mais de um ano na época. A demanda foi registrada pela equipe da Ouvidoria e encaminhada à 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá. Após diversas tentativas de solucionar o caso no âmbito extrajudicial, por meio da expedição de notificações recomendatórias ao Município e ao Estado, o promotor de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em abril de 2022. O pedido de liminar foi deferido pela Justiça em maio do mesmo ano, determinando que o poder público realizasse o exame e autorizando o bloqueio judicial.

Essa foi uma das 6.247 manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPMT no ano de 2022 por meio dos canais de atendimento à população mato-grossense. Foram, em média, 520 registros mensais, o equivalente a 26 atendimentos por dia útil. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com 1.367 manifestações, o equivalente a aproximadamente 22% do total. Na sequência, os assuntos mais requisitados foram defesa do meio ambiente, irregularidades na realização de concursos públicos, eleições, crimes, educação, saúde, infância e juventude, dentre outros.

A maior parte das manifestações, cerca de 35%, veio de Cuiabá. Os demais municípios que encabeçam o ranking são Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Paranatinga, Barra do Garças e Tangará da Serra. Do universo de registros, 2.756 já foram resolvidos e encerrados, o que representa 44%, e apenas 13 foram invalidados. Os demais, foram recebidos, cadastrados no sistema e aguardam resposta das Promotorias de Justiça.

“A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso é um canal aberto de comunicação com o cidadão, que recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões para as Promotorias de Justiça e para outras instituições também, quando necessário. Ela tem como missão atender as demandas da sociedade e elevar a transparência do trabalho desenvolvido. Trabalhamos para a população, nosso ‘patrão’ é o povo”, explica a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.

Contato – A população pode acessar a Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso pelo telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp nos números (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e formulário eletrônico de manifestação (veja aqui). Além disso, há atendimento in loco nos bairros e municípios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, n° 237, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT).

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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