Agronegócio
Demora na aprovação do marco temporal e demarcação de nova área indígena preocupam produtores
A demarcação de uma nova terra indígena na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, pode resultar na perda de quase 10% da área cultivada com soja em Santa Cruz do Xingu. Esse município é o mais impactado pelo estudo, que foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na semana passada.
O estudo visa a demarcação de uma área indígena com cerca de 362.243 hectares, e se implementado, afetará diretamente 218 mil hectares em Santa Cruz do Xingu.
A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares (PSD), em entrevista ao site Olhar Alerta, classificou a notícia da demarcação como infeliz, expressando preocupação com a perda de 40% do território do município.
Ela afirmou que a área afetada seria de aproximadamente 218 mil hectares e está empenhada em trabalhar junto à Câmara de Vereadores, Governo do Estado, bancada federal e senadores para reverter a situação.
O Prefeito Abmael Borges (PL) também demonstrou preocupação em relação a Vila Rica e outras cidades afetadas, devido ao prejuízo aos proprietários de terras.
Ele informou que já ocorreu uma reunião com prefeitos, deputados, senadores e entidades ligadas ao agronegócio para discutir medidas a serem tomadas em resposta ao caso. Além disso, uma nova assembleia será marcada em Santa Cruz do Xingu, a cidade mais impactada, para liderar um movimento contra a medida.
Como parte das medidas tomadas, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai, que poderá demarcar como terra indígena 362 mil hectares em Mato Grosso e Pará, foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O documento é assinado pela coordenadora da bancada federal de Mato Grosso, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), junto aos senadores Jayme Campos (União- MT) e Mauro Carvalho (União-MT), e senadores da bancada do Pará.
No requerimento, os parlamentares solicitam acesso aos documentos que embasaram os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, etapas do processo de demarcação. A Funai recebe as possíveis contestações em um prazo de 90 dias, seguido pela análise das contestações em até 60 dias.
Após esse processo, a decisão é encaminhada ao Ministério da Justiça, que é responsável pela homologação das terras indígenas.
O debate em torno da demarcação continua sendo uma questão delicada e complexa, envolvendo diferentes interesses e a proteção dos direitos das comunidades indígenas, bem como a preservação do meio ambiente e a manutenção das atividades econômicas das regiões afetadas.
A aprovação do marco temporal (já aprovado na Câmara) que está no Senado resolveria a situação, que vem tirando o sono dos produtores e moradores dos municípios de Mato Grosso e do Pará afetados.
A bancada federal de Mato Grosso solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai. O documento é assinado pela coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso, a senadora Margareth Buzetti, e os senadores Jaime Campos e Mauro Carvalho.
No requerimento apresentado, os parlamentares pedem acesso aos documentos que deram base aos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore.
“Esse é um assunto que tem deixado todos nós de Mato Grosso preocupados. Esse marco temporal tem que ser votado e estamos fazendo uma pressão enorme no Congresso para que ele seja votado, por que não é possível nós ficarmos com a responsabilidade de votar e deixar que o STF decida uma coisa que é de obrigação do Senado Federal”, pontuou a senadora Margareth Buzetti.
Fonte: Pensar Agro