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BRASIL

Defesa Civil alerta municípios sobre risco de inundações no RS

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas nos próximos dias.

A previsão de hoje (26) até quarta-feira (28) é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos.

As chuvas podem chegar a 100 milímetros. Um novo ciclone extratropical deverá se formar na costa do Rio Grande do Sul no fim da terça-feira (26) e ao longo da quarta-feira (27), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As rajadas de vento irão superar 70 quilômetros por hora

As cidades que podem ser afetadas estão na região do Litoral Norte e dos vales do Taquari e Caí. 

Com notificação, as prefeituras podem adotar medidas preventivas para minimizar os possíveis impactos, como informar a população dos riscos, locais de segurança e abrigos públicos e como acionar a Defesa Civil local. 

Fechamento de comportas

A prefeitura de Porto Alegre determinou desde segunda-feira (25) o fechamento preventivo de comportas do Guaíba para evitar alagamento da área central da capital gaúcha se o nível do lago chegar a 3 metros.  

A decisão foi tomada por causa da previsão de temporais no estado nesta semana.  

Das 14 comportas, que são portões de aço, oito serão fechadas. Em seis desses portões, que já ficam fechados permanentemente, serão colocados 2 mil sacos de areia para reforço.

“É uma ação preventiva. Não podemos estar desprevenidos neste momento decisivo. Estamos agindo com mitigação de danos e alinhados com o estado e demais órgãos parceiros diante da previsão do tempo e alertas que temos recebido”, informou o prefeito Sebastião Melo. 

Inverno chuvoso

Porto Alegre teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos. O Inmet informou que a estação meteorológica localizada no município registrou 652,2 milímetros, valor acima da média de 1991 a 2020, que 435,5 mm.  

“Sendo assim, o volume de chuva ficou 216,7 mm ou cerca de 50% acima média”, diz o Inmet.

Foi o terceiro inverno mais chuvoso na capital gaúcha, ficando atrás de 2020 (677,9 mm) e de 1972 (694,7mm).  

Segundo o instituto, foram 31 dias com chuva igual ou acima de 1 mm.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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