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MIRASSOL

Decisão de Torneio de Futebol Society Amador movimenta Porto Esperidião no último fim de semana

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Com a parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião realizou o torneio de futebol society Amador, cuja final, movimentou a cidade no último final de semana.

O secretário municipal de Esporte, Rosiney falou que foi gratificante realizar o evento já no início do ano.

“Esse grande evento, foi a realização de um sonho nosso, um sonho da administração Martins de Oliveira, que não mediu esforços para garantir esse resultado positivo. Por isso, só temos a agradecer a cada equipe que participou, pois tudo o que planejamos foi concluído com sucesso”, manifestou ele.

Diante do sucesso alcançado, o secretário Rosiney antecipou que, com certeza, o município estará realizando novos eventos daqui pra frente.

“Foram 24 (vinte e quatro) equipes participantes, sendo que o Cáceres foi o grande campeão e o Ajax vice-campeão. Sem dúvidas, o

Cáceres foi merecedor do título, pois a equipe jogou muito! Eu vinha acompanhando todos os jogos e sabia que seria uma partida difícil para o Ajax. Estão todos de parabéns”, exclamou ele.

O Cáceres conquistou o primeiro lugar, seguido pelo Ajax que ficou em segundo. Na terceira posição ficou a equipe Cardoso e, em quarto lugar, o Boa Vista, de Mirassol D’Oeste.

“Todos estão de parabéns, pois iniciamos esse projeto, em parceria com o Governo do Estado, no final do ano passado, com a realização de uma competição de campo, com 8 equipes. Em seguida, tivemos o futsal com 24 equipes e, agora, o society” disse o secretário.

Ele também informou que o município dará continuidade ao projeto com o juvenil de futsal, nos próximos dias 12 e 13 e, com o Bom de Bola Bom de Escola, no dia 28 de fevereiro.

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MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

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