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De olho nas atrocidades, MPDFT acompanhará trâmites do PPCub

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De olho nas atrocidades, MPDFT acompanhará trâmites do PPCub
Caio Barbieri

De olho nas atrocidades, MPDFT acompanhará trâmites do PPCub

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, anunciou, nesta quarta-feira (3), a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) para acompanhar os avanços Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

Formalizado na terça-feira (2), o órgão vai analisar os trâmites da medida,a qual tem gerado polêmicas e críticas, especialmente de defensores do tombamento da capital federal.

A iniciativa surgiu após a aprovação do projeto de lei complementar pela Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) e visa analisar e atuar, no âmbito das atribuições do órgão, quando necessário. A informação é do Metrópoles .

Georges Seigneur destacou a complexidade e amplitude do PPCub, que propõe alterações na configuração da capital brasileira, considerada patrimônio cultural da humanidade.

“Trata-se de um projeto amplo e complexo, que altera a configuração de uma capital que é patrimônio cultural da humanidade, e que precisa ser analisado sob diversas óticas. Por esse motivo, optamos por um grupo de trabalho para respondermos de forma eficiente e imediata, quando necessário”, afirmou o procurador-geral.

O grupo de trabalho será coordenado pelo chefe de gabinete do MPDFT, Nísio Tostes, e contará com a participação de diversos promotores que atuam em áreas como Defesa da Ordem Urbanística, Meio Ambiente, controle de constitucionalidade, criminal e políticas institucionais.

Os integrantes são os promotores Nísio Tostes, Ruy Reis Carvalho Neto, Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marilda dos Reis Fontinele, Lais Cerqueira Silva Figueira, Luciana Bertini Leitão, Daniel Pinheiro de Carvalho e Maurício Saliba Alves Branco.

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Fonte: Nacional

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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