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Data Protection ameaça acesso aos medicamentos genéricos, alerta associação

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Data Protection ameaça acesso aos medicamentos genéricos, alerta associação
Caio Barbieri

Data Protection ameaça acesso aos medicamentos genéricos, alerta associação

A Associação Brasileira de Química Fina, Biotecnologia e Suas Especialidades (Abifna) fez um alerta, nesta sexta-feira (31), devido à retomada da discussão sobre o Data Protection no Congresso Nacional . A proposta, que visa proteger dados clínicos de testes não divulgados, tem gerado preocupação por parte da entidade, que vê nela uma ameaça ao acesso da população aos medicamentos genéricos.

Segundo Ana Claudia Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual daassociação, a agenda relacionada ao Data Protection representa um retrocesso, sobretudo diante da iminente queda de cerca de 200 patentes em 2024.

“Estender a vigência dessas patentes é o verdadeiro objetivo por trás dessa discussão”, afirma Ana. Ela destaca que outras estratégias já foram tentadas com o mesmo objetivo.

Para a especialista, a implementação do Data Protection pode acarretar em atrasos no acesso a medicamentos genéricos e similares, além de manter os preços elevados dos medicamentos de referência, mesmo após a expiração das patentes. Ela alerta ainda para o risco de redundância de testes clínicos e pré-clínicos, o que poderia gerar mais despesas e entraves ao processo de inovação.

Ana ressalta que a falta de proteção de dados clínicos não afetará os investimentos no Brasil, que é um mercado atrativo para a indústria farmacêutica. Além disso, argumenta que estudos evidenciam que a adoção do Data Protection para medicamentos de uso humano poderá impactar negativamente o acesso aos medicamentos e os gastos com saúde.

Com o impasse, a Abifina e outras entidades levantam a questão da real constitucionalidade dessa proposta, que vai contra uma decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), em 2022.

A Associação enfatiza que a insistência nesse protocolo coloca em risco não apenas a indústria nacional, mas também a população que depende dos medicamentos genéricos e similares para garantir o acesso à saúde.

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Fonte: Nacional

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Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

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Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

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