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MATO GROSSO

Dados da Sesp apontam redução de 20% nos casos de homicídios dolosos em Cuiabá

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Cuiabá registrou redução de 20% nos casos de homicídios dolosos neste semestre em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). De janeiro a junho de 2022, houve 30 homicídios na Capital. Já neste semestre, o número caiu para 24.

A redução é ainda maior quando se fala dos índices das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), que englobam, além da Capital, as cidades de Planalto da Serra, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Acorizal, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço. Com este recorte, a queda é de 27%. Em 2022 a taxa foi de 5,2 por número de 100 mil habitantes e em 2023 caiu para 3,8.

Em Cuiabá, Várzea Grande, Livramento e Acorizal os crimes de homicídios são atendidos e registrados pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP), que concluiu o ano de 2022 com elucidação de 73,48% dos casos.

Conforme os dados de produtividade da DHPP, em 2022 foram cumpridas 108 prisões preventivas e efetuadas 20 em flagrante delito, totalizando o ano com 128 pessoas detidas. Neste semestre, os policiais fizeram 44 prisões, sendo 32 decorrentes de mandado de prisão preventiva e 12 por flagrante delito.

Já ao longo do ano passado, o trabalho dos policiais civis resultou conclusão de 392 inquéritos, 230 com autoria definida. Nos seis primeiros meses deste ano foram concluídos 193 inquéritos, dos quais 78 tiveram a autoria definida. No processo de apuração de homicídios os policiais seguem duas etapas: a investigação preliminar e a investigação de segmento, conforme explica o delegado Marcel Oliveira, titular da DHPP.

“Nesta primeira etapa, realizam-se todos os levantamentos após a prática do crime, em especial a análise do local de crime. É imprescindível, dentro dessa doutrina, que as equipes que realizaram o primeiro contato investigativo deem a continuidade às investigações. A segunda etapa é a investigação de segmento e essa investigação é a continuidade daquele trabalho que foi realizado inicialmente no local de crime pelas equipes”, diz.

O delegado destaca a experiência das equipes policiais, consolidadas e dedicadas desde o primeiro atendimento até a conclusão do inquérito e indiciamento dos envolvidos na prática criminosa.

“Temos equipes extremamente capacitadas e proativas no desenvolvimento das investigações de crimes de homicídios. O que leva em conta é a experiência desses profissionais. justamente pela solidez e tempo dedicado a diversas investigações. Sem sombra de dúvidas, um dos fatores primordiais do alto índice de elucidação dos crimes de homicídios na região de atuação, em especial na Capital, é o nível técnico das equipes que laboram diretamente nas investigações”, pontua.

Mato Grosso

Os dados do Observatório de Segurança Pública também mostram que todos crimes violentos em Mato Grosso apresentaram redução neste semestre em comparação ao mesmo período deste ano. Foram 447 homicídios dolosos nos primeiros seis meses de 2022 e 427 no mesmo período de 2023, o que representa queda de 4,4%.

Nos registros de latrocínio (roubo seguido de morte) a queda é de 60%. Foram 15 ocorrências em 2022 e 6 em 2023. Os crimes de feminicídios também apresentaram redução. Foram 23 no primeiro semestre do ano passado e 18 neste, ou seja, queda de 22%.

Polícias equipadas

Os recursos destinados à Segurança Pública resultaram na consolidação de Mato Grosso como uma das policias mais equipadas do Brasil. Nos últimos quatro anos, os investimentos saltaram de R$ 67 milhões no primeiro ano da gestão Mauro Mendes para R$ 526 milhões em 2022. Nos dois últimos anos, o aporte financeiro na Segurança chegou a R$ 1 bilhão.

Entre os investimentos estão a entrega de viaturas para a Polícia Civil e Militar em continuidade ao trabalho de modernização dos veículos. A frota de 218 viaturas, entregue em abril de 2022, gera economia aos cofres públicos de R$ 4,1 milhões ao ano.

O novo sistema de radiocomunicação digital também é um dos projetos. Para a ferramenta moderna, que substitui o modal analógico, foram destinados mais de R$ 90 milhões. O projeto se tornou referência para outras forças de segurança brasileiras.

Em março deste ano, o governador Mauro Mendes e o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, também lançaram o programa Vigia Mais MT, que amplia a fiscalização nos 141 municípios de Mato Grosso meio de câmeras de alta tecnologia. Gestores e entidades de mais de 100 cidades já assinaram termo de cooperação com o Governo do Estado por meio da Sesp.

Os investimentos seguiram com a aquisição e padronização das armas usadas pelos policiais de todas as forças do Estado. Esse programa, de R$ 54 milhões, segue com a troca do armamento usado na PM, PJC e Polícia Penal. Cada policial terá uma pistola calibre .9mm da fabricante austríaca Glock, consideradas as mais modernas do mercado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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