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MATO GROSSO

Cursos de extensão promovidos pela escola do MPMT têm mil inscritos 

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está ganhando projeção nacional com a oferta de cursos de extensão, realizados na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. Nas duas capacitações em andamento, com os temas “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino” e “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, são mais de 1 mil inscritos de todo o país. 

“Até o momento, esse é o nosso recorde de público. São mais de 600 inscritos no curso sobre Violência de Gênero e quase 400 no do Tribunal do Júri. O sucesso se deve à relevância dos temas e ao corpo docente, composto por profissionais que são referências nos assuntos. Temos muito a comemorar, uma vez que a Escola Institucional do MPMT tem se destacado em âmbito nacional na promoção de capacitação por meio da educação corporativa e atingido métricas inéditas”, avalia o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

As aulas são mensais, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos alunos, que podem interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências. Com 8 módulos, o curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino” é destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro e integrantes da rede de proteção. Já o curso “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, com 12 módulos, tem como público alvo exclusivamente membros do Ministério Público brasileiro. 

A aula do terceiro módulo do curso de Violência de Gênero será no dia 27 de outubro, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Carla Araújo de Carvalho, sobre boas práticas de caráter preventivo/educativo voltadas à redução dos indicadores de violência doméstica e familiar contra a mulher. E no dia 20 de outubro ocorre o segundo módulo do curso do Tribunal do Júri, com os promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim (MPRS), Saulo Pires de Andrade Martins (MPMT) e Eliane Gaia Alencar Dantas (MPPE), que abordarão os temas Oratória em Plenário, O Tribunal do Júri nos casos de narcocídio e organizações criminosas – aspectos práticos e O discurso do Ministério Público no Tribunal do Júri, respectivamente. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT disponibiliza 773 casas para aquisição em Primavera do Leste

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O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 773 casas disponíveis para aquisição em Primavera do Leste. As unidades pertencem ao empreendimento Residencial Jardim dos Ipês nos módulos 2, 3 e 4.

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade de Entrada Facilitada, tem o objetivo de apoiar as famílias que sonham em ter a moradia própria.

“Meu sonho é que as famílias tenham a oportunidade de sair do aluguel e fazer planos para uma vida melhor. Eu sei o quanto ter um teto representa segurança e dignidade”, afirmou a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão. O recurso pode ainda ser integrado aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as vantagens dadas pelo Governo Federal para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o Governo de Mato Grosso percebeu que existia um grupo de pessoas que não estavam em uma situação de vulnerabilidade para acessar uma casa dos programas de Faixa Zero – com casas doadas -, porém não conseguia financiar um imóvel por conta da entrada, que para os agentes de créditos chega a ser 20% do valor do imóvel.

“Estamos falando de famílias que já pagam o aluguel, mas não conseguem juntar o dinheiro da entrada por conta das necessidades diária. Com o programa, eles conseguem o auxílio para superar esse obstáculo. Nós temos casos em que o cidadão não só zerou o valor da entrada, como conseguiu obter uma redução nas parcelas, fazendo com que a prestação da casa ficasse em um valor inferior ao aluguel”, afirma Wener Santos.

As casas do Residencial Jardim dos Ipês, localizadas na avenida Eduardo Zaleski, no bairro Santa Felicidade, possuem a partir de 44 metros quadrados de área útil, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As famílias interessadas em adquirir um imóvel no local devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e, depois da análise documental, podem acessar o subsídio estadual para ser aplicado na entrada do imóvel.

O programa

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 46 mil unidades habitacionais com processo em andamento. As unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,85 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; e R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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